Cooperativas de Cuiabá (MT) assinam contrato com a Prefeitura e catadores podem sair de lixão
Catadores e catadoras ligados ao MNCR e a Prefeitura Municipal de Cuiabá, no Mato Grosso, celebraram no dia 21 de dezembro uma parceria histórica e inédita na região. O contrato celebra convênio com as quatro cooperativas de catadores de materiais recicláveis de Cuiabá e pemitirá que catadores e catadoras do lixão da cidade possam optar pelo trabalho em galpões.
Conforme o convênio, as cooperativas terão seis meses para adequação da estrutura e durante este período receberão R$ 26 mil pelos serviços ambientais prestados. Após o período de reestruturação, deverão cumprir a meta de coletar 67,5 mil toneladas de resíduos recicláveis por mês. A partir daí, cumprindo o estabelecido, receberão R$ 45 mil.
“Eu estou muito contente, foi um avanço, porque o Plano Municipal de Cuiabá previa que somente empresas poderiam entrar e nós conseguimos entrar com a contratação direta das cooperativas conforme cita a lei”, avaliou Valquiria Pereira, representante do MNCR no Mato Grosso.
Segundo a Secretaria de Serviços Urbanos, as cooperativas deverão cumprir os serviços de segregação, descarte, coleta e transporte, triagem, classificação e comercialização dos resíduos, além de prestar informações ambientais, promovendo o conhecimento sobre coleta seletiva para os moradores.
Assinaram o convênio as cooperativas Coorepam, Coopermar, Acamarc e CoopUnião, que atualmente coletam a média de 45 mil toneladas ao mês. Elas também alcançam os catadores que hoje trabalham dentro do Aterro Sanitário, mas que deverão deixar o local, sob pena de crime ambiental.
“Estamos muito orgulhosos hoje, pois é um sonho realizado. Tenho certeza de que todos estão felizes, pois será muito bom para as cooperativas que, finalmente, poderão trabalhar juntas de forma legal, o que sempre foi uma vontade de todos”, disse o representante do MNCR, Thiago da Silva Duarte.
O contrato teve participação direta da ANCAT na sua elaboração por meio a companhamento técnico e cobre a aquisição de EPI's, despesas administrativas das cooperativas, além de galpões operacionais com equipamentos. Outra conquista foi garantir que apenas cooperativas legítimas de catadores pudessem entrar na infraestrutura da Prefeitura, ou seja, apenas cooperativas autogeridas por catadores podem firmar o contrato.
Valquiria ainda esta preocupada com a inclusão dos catadores do lixão. “As cooperativas comportam 40 cooperados e no lixão ainda tem 200 catadores. Havia uma proposta de absorver esses catadores como mãos de obras das empresas terceirizadas. Nós então firmamos um documento colocando que a proposta do Movimento não é essa, mas que precisam adotar outros mecanismos de inclusão e não exclusão”, declarou.