Parlamento Europeu suspende os subsídios para incineração
O Parlamento Europeu alinha a orientação relativa às energias renováveis com economia circular, reforçando os critérios de utilização de resíduos para a produção de energia.
Tanto os Estados-Membros como os operadores terão de garantir que a produção de energia a partir de resíduos respeite o princípio da hierarquia dos resíduos, evitando assim os efeitos de distorção nos mercados de resíduos e subprodutos. Os Estados-Membros também são obrigados a rever regularmente as suas políticas e informar sobre quaisquer desvios.
Além disso, os Estados-Membros devem garantir que não seja fornecido um suporte de energia renovável para o lixo municipal que não seja recolhido separadamente. Isso significa que os esquemas de incentivo que levaram resíduos recicláveis a serem queimados já foram corrigidos.
Janek Vahk, coordenador de desenvolvimento e política da Zero Waste Europe, disse: "o Parlamento enviou um sinal claro aos Estados-Membros: a prevenção e reciclagem de resíduos deve ser a opção prioritária no desenvolvimento de políticas de energia renovável, incluindo os esquemas de apoio".
O Parlamento Europeu também excluiu os resíduos mistos da lista de matérias-primas para combustíveis para transporte. No entanto, o texto aprovado permitiria o uso de gases de processamento de resíduos para a produção dos chamados combustíveis de carbono reciclado. "Isto pode subsidiar indiretamente o uso de resíduos sólidos não renováveis para o transporte de biocombustíveis, o que vai contra o espírito da diretiva de energia renovável", afirmou Vahk.
Em suma, a Zero Waste Europe felicita o Parlamento pela votação e solicita ao Conselho que mantenha o espírito "circular".
Fonte: Alianza Global para Alternativas a la Incineración GAIA