I Seminário Municipal: Direitos da População de Rua

Você é parte disso, queremos discutir e articular estes direitos

De quem é a Rua?

Diante de um contexto de sociedade na qual vivemos, que tem como base padrões de vida e comportamentos pautados em um modelo de consumo e individualização dos sujeitos; onde as coisas passam, muitas vezes, a importar mais do que as pessoas, um dos resultados disso nos coloca a conviver com a exclusão de uma grande parcela da sociedade.

A competição é a mola propulsora de uma sociedade que se estabelece nesses moldes onde grupos sociais se sobrepõem a outros e as disputas se dão acirradamente em todos os âmbitos da vida, inclusive pelos usos e direitos relacionados aos espaços da cidade. Dentro desse contexto se encontra a população de rua - pessoas que não moram em casas, mas têm as ruas como espaços de moradia, de trabalho, de convivência e de sobrevivência. Esta população, empiricamente significativa em números, pois, ainda não contada pelos censos do governo, conquistou direitos que a sociedade não garante ou sequer tem a ciência de que existem.

Como o Estado brasileiro que se diz de direitos sociais e democrático, baseado na inclusão de todos deveria planejar a inclusão destes cidadãos que há muitos e muitos anos ficam pelas ruas, travando verdadeiras batalhas cotidianas pela vida, sofrendo as mais diversas violações - tanto de direitos humanos, mas, principalmente dos seus direitos básicos garantidos pela constituição brasileira.

VOCE É PARTE DISSO, QUEREMOS DISCUTIR E ARTICULAR ESTES DIREITOS.

VOCÊ ESTÁ CONVIDADO!

Data:  03\09\13

Horário : 8h às 12 - 14 às 17 horas.

Local:  Câmara Municipal dos Vereadores, Teatro Glênio Peres, Av Loureiro

da Silva 255, Centro, Porto Alegre (RS)

Programação

8h-9h -  Credenciamento

9h  - Hino Nacional e mesa de abertura com formação da mesa e saudação, por representantes do MNPR, MNCR, Defesa das Ruas, CEDECONDH, SNDH, SPM, Prefeitura de Porto Alegre, OAB, MP, Defensoria Pública, GAJUP, FLD, Governo do Estado, Comando Brigada Militar, SIMPA, Consultório na Rua, Ministério da Justiça e outras entidades.

9h30min -  Lançamento do Guia de Direitos da População de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis. Cristina Bove, coordenadora do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua e Catadores.

- Apresentação do diagnóstico feito pela CEDECONDH sobre os serviços da rede de acolhimento da população de rua.

Coordenação de mesa:   Veridiana Farias Machado, referência técnica do CDDH da População de Rua e dos Catadores do RS - Defesa das Ruas.

10h - Políticas Públicas:  Ministra Maria do Rosário, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; Secretário Fabiano Pereira, Secretaria Estadual de Direitos Humanos do RS; Secretária Ariane

Leitão, Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres; Secretário Carlos Henrique Casartelli, da Secretaria Municipal da Saúde, Kevin Krieguer, presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania e Everton Braz, Diretor Geral do Departamento de Habitação.

Coordenação de Mesa: Cristina Gattino Estima, da equipe de apoio CDDH da População de Rua e Catadores do RS.

11h30min - Debates

12h às 14h - Almoço

14h  - Painel Garantia de Direitos e Enfrentamento às Violações: Representantes do Comando da Brigada Militar, da Guarda Municipal, da Defensoria Pública e do Ministério Público; Representante da OAB, Rodrigo Puggina.

Coordenação da Mesa: Representante da SAJU

16h às 17h  - Debates e encaminhamentos gerais.

Coordenação e organização do evento:

Centro de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua e catadores

João de Deus Pawlak

Veridiana Farias Machado

Cristina Gattino Estima

Margarete Vieira

Alex Cardoso

Apoio: CEDECONDH, SIMPA, MNPR, MNCR, FLD, SAJU