Desenvolvimento sustentável não é possível sem sustentabilidade ambiental e trabalho decente
GENEBRA (Notícias da OIT) – Pela primeira vez na história quase centenária da OIT, os delegados de governos, trabalhadores e empregadores coincidiram sobre uma firme visão comum e princípios orientadores para alcançar uma transição justa rumo a uma economia verde.
“A ecologização das economias apresenta muitas oportunidades para o alcance dos objetivos sociais: tem o potencial de ser um novo motor de crescimento, tanto nas economias avançadas como nas em desenvolvimento, e um gerador importante de empregos verdes e decentes que podem contribuir consideravelmente com a erradicação da pobreza e para a inclusão social”, constatou a Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Trabalho Decente e Empregos Verdes depois de quase duas semanas de deliberações durante a Conferência Internacional do Trabalho.
A Comissão tripartite – que discutiu sobre as formas de alcançar o trabalho decente, os empregos verdes e o desenvolvimento sustentável – foi constituída por 174 delegados de governos, empregadores e sindicatos de todo o mundo. Suas conclusões foram adotadas pela sessão plenária da OIT hoje (19).
“Tenho o prazer de testemunhar um acordo tão amplo sobre um tema que é tão importante para o futuro do mundo do trabalho e, portanto, de nosso planeta”, declarou o Diretor Geral da OIT, Guy Ryder. “Agora, precisamos traduzir este acordo em ações concretas que podem ser alcançadas através do diálogo social”.
A transição rumo a uma economia mais verde, ao contrário de um enfoque de desenvolvimento tradicional insustentável, pode contribuir com o alcance de muitos objetivos sociais durante os próximos 20-30 anos, incluindo a criação de entre 15 e 60 milhões de novos empregos decentes, uma ajuda substancial na luta contra o desemprego mundial, afirmou a OIT.
Mais e melhores empregos
A OIT sustenta que a ecologização da economia não somente pode criar empregos decentes adicionais na economia mas também pode melhorar os empregos existentes e aumentar a renda, particularmente em setores como a agricultura, a construção, a reciclagem e o turismo. Também advertiu que existem desafios ambientais e de emprego que o mundo precisa enfrentar conjuntamente.
A Comissão da OIT exortou a tornar mais verdes todos os empregos e as empresas através da introdução de práticas de eficiência energética e do uso mais eficiente dos recursos. Isto pode ser realizado graças a uma intensificação do diálogo social e da adoção de políticas coerentes, adaptadas às condições de cada país, e prestando atenção especial às normas laborais, às políticas industriais e ao apoio às micro, pequenas e médias empresas.
Destacou também a necessidade de um vínculo estreito entre o mundo do trabalho e o mundo da educação e da formação; a adoção e o respeito às medidas de segurança e saúde no trabalho, e a promoção dos sistemas de proteção social adequados e sustentáveis.
Também é indispensável uma assistência especial dirigida aos grupos, regiões e profissões que serão afetados pela transição. Por exemplo, os programas de emprego público e privado podem ter um amplo efeito multiplicador ao combinar a criação de emprego, apoio à renda e à conservação dos recursos naturais.
A Comissão incentivou a OIT a desenvolver ainda mais sua capacidade de pesquisa, a compartilhar as melhores práticas com os mandantes e a oferecer orientação às micro, pequenas e médias empresas e às cooperativas para que ecologizem seus processos de produção graças a uma maior eficiência energética e o melhor uso de recursos.
Além disso, exortou a OIT a continuar trabalhando no âmbito das políticas macroeconômicas com as instituições pertinentes em nível regional e mundial para promover o programa de Trabalho Decente, para que o trabalho decente seja aplicado na prática e para que exista um apoio ativo para os mandantes que promovam a inclusão do Trabalho Decente, a erradicação da pobreza e uma transição justa para todos na Agenda de desenvolvimento pós-2015.
A OIT dará seguimento a um plano de ação estratégico para traduzir as conclusões em iniciativas concretas e apoiar os programas.