Carta Final do II FÓRUM SOCIAL MUNDIAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Do coração Latino Americano, no Brasil, Rio Grande do Sul, cidade de Santa Maria, no período de 11 a 14 de julho de 2013, sentimos o soprar de um vento novo, carregado de história, sentido e esperança. É energia que transborda:

- dos frutos da terra, do alimento ecológico saudável, das plantas medicinais, que nutrem, curam e fortalecem.

- do trabalho criativo e inovador de mulheres e homens...trabalho este que contribui para recriar a vida, o belo, a arte... de algo que um dia foi simplemente resíduo.

- dos processos formativos, reuniões de grupos, equipes, debates, plenárias...que potencializaram o exercício da democracia participativa.

- da arte, música, dança e momentos vivenciais que possibitam sentir o pulsar de algo novo, que nos faz pertencentes de um desejo comum: a construção de outro modelo de desenvolvimento, solidário e sustentável.

No ano em que comemoramos os 20 anos da FEICOOP, 10 anos do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, 10 anos da Rede de Educação Cidadã (RECID), 30 anos de trabalho da Cáritas Brasileira, na área da Economia Solidária, 10 anos da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), 16 anos da Rede Intercontinental de Promoção da Economia Social Solidária (RIPESS) queremos relembrar um pouco dessa história e (re)afirmar compromissos que possibilitem multiplicar vidas, lutas e sonhos.

Participaram deste processo 200 mil pessoas, vindas dos cinco continentes, de 27 países: África do Sul, Alemanha, Argentina, Brasil, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Cuba, El Salvador, Espanha, Estados Unidos, Equador, França, Filipinas, Hungria, Itália, Marrocos, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, Portugal, República Tcheca, Senegal, Suiça e Uruguai. Houve a presença de 27 Estados Brasileiros, com 530 municípios representados. Neste mutirão participaram mais de 1.000 empreendimentos expositores, organizados através da agroindústria, da agricultura familiar, da alimentação, da saúde, do artesanato, da confecção, dos fundos rotativos, dos bancos comunitários, dos grupos de consumidores, que trouxeram mais de 10.000 variedades de produtos e serviços.

Destaca-se a diversidade dos povos quilombolas e indígenas, o movimento de mulheres, juventudes e movimento negro e o esforço de organização e presença de caravanas internacionais e nacionais. A presença de universidades, gestores públicos, entidades, movimentos sociais, pastorais, sindicatos, cooperativas, ONGS, Cáritas, Dioceses, Arquidioceses, escolas e da imprensa. Testemunhamos, no processo de preparação e realização do II Fórum e Feira Mundial de Economia Solidária e 20ª FEICOOP o trabalho autogestionário feito em mutirão através de dezenas de equipes de trabalho em Santa Maria, em diferentes regiões do Estado do Rio Grande do Sul, do Brasil e em vários países. Destaca-se também o empenho de mulheres e homens que contribuíram como facilitadores, tradutores, relatores, sistematizadores dos momentos de grupos e plenárias. Fica a certeza de que as diferenças e o trabalho coletivo nos fortalece num projeto comum.

Ao longo desses dias, através da realização de oficinas, reuniões, plenárias, seminários e do acampanhamento da juventude, reafirmamos que Economia Solidária constitui-se como projeto político em construção que: valoriza o trabalho sobre o capital; democratiza as relações sociais; emancipa as pessoas de suas condições de opressão; transforma as relações políticas, econômicas, sociais e culturais, baseadas em valores como solidaridade, reciprocidadade e cooperação para o bem viver dos povos. Os temas debatidos tiveram como ponto de convergência três eixos principais:

1) Marco Legal: Torna-se urgente identificar os atores da economia solidária a fim de viabilizar um marco regulatório adequado à diversidade do movimento. Entendemos que é necessário incidir para que não haja um trato discriminatório na constituição legal, regulação e difussão dos empreendimentos solidários. Assim, o marco legal deve possibilitar avançar no direito coletivo sobre os meios de produção como: capital, trabalho e tecnologia.

2) Consumo Responsável: Constitui-se como elemento fundamental para a consolidação da Economia Solidária. Implica a articulação entre produtor e consumidor e o desenvolvimento de tecnologias sociais. Exige um consumo inclusivo, em harmonia com a saúde e meio ambiente, buscando a comercialização com preços justos. Os processos formativos são fundamentais para a construção de outra cultura de consumo. Também é importante o desenvolvimento de políticas públicas, com efetivo investimento do Estado, que potencializem iniciativas de Economia solidária na área da produção, comercialização e fomento ao consumo solidário. 3) Organização do Movimento de Economia Solidária: Considerando a riqueza da diversidade dos movimentos que integram a economia solidária reconhecemos que é necessário atuar em rede, valorizando os saberes e experiências de cada movimento.

A comunicação se constitui como estratégia importante para avançar nesta perspectiva. Assim, é necessário criar meios de comunicação alternativos, onde as informações não sejam tratadas como mercadorias. Também é fundamental o desenvolvimento de ações intersetoriais em cada território, articulando o rural e o urbano, a teoria e a prática, valores, culturas e saberes. Entre os diálogos importantes destaca-se a construção da normativa sobre inclusão produtiva com segurança sanitária. Trata-se de uma ação que se propõe a responder às especificidades de produção dos empreendimentos de economia solidária. O diálogo resultou numa moção de apoio à ANVISA, qual encaminhamos em anexo.

O II Fórum e Feira Mundial de Economia Solidária e a 20ª FEICOOP foi o encontro de diversos povos, onde pudemos ver, tocar e sentir as inúmeras iniciativas que constróem um mundo melhor. Retornamos para as nossas casas com o coração abastecido de solidariedade e cooperação, na certeza que somos uma rede de pessoas responsáveis pela semente do bem viver.