Marcha dos Catadores na ALMG - Belo Horizonte
DIGA SIM A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA! DIGA NÃO A INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS!
Belo Horizonte - MG, 22 de abril de 2013.
CARTA CONVITE
O Brasil vive um novo cenário em torno da regulamentação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos e dos esforços coletivos em colocar fim a um dos problemas ambientais mais graves do país: a disposição inadequada dos resíduos em lixões e a falta de programas de coleta seletiva nos municípios brasileiros. Nas últimas décadas foram fortalecidas as organizações dos catadores de materiais recicláveis, que realizam importante trabalho de devolver ao ciclo produtivo da indústria milhares de toneladas de recicláveis.
Estima-se que no Brasil mais de 800 mil pessoas vivem desta atividade produtiva.
Outras centenas de catadores continuam realizando esta atividade de forma autônoma ou vinculada a depósitos. A coleta seletiva representa a melhor tecnologia social de destinação de resíduos, gerando indicadores econômicos, ambientais, sociais e estimula a participação da sociedade e o setor produtivo na responsabilidade compartilhada, ampliando a consciência ambiental e a melhoria da qualidade de vida nas cidades.
Estas conquistas correm riscos de desaparecer com a privatização do lixo e tecnologias diversas de incineração dos resíduos urbanos, que criam fortes impactos para a saúde pública, o meio ambiente e para os cofres municipais, pois exigem alto investimento público e acontecem sem a participação da sociedade organizada dos municípios afetados. Isto sem dizer da exclusão dos catadores, trabalhadores que ao longo dos últimos 80 anos vem realizado este trabalho como forma de sobrevivência e subsistência sua e de seus filhos.
Participe conosco da Marcha em defesa da coleta seletiva e da audiência pública na Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
DIA 06/05/2013 – SEGUNDA-FEIRA
07h30min – Concentração em frente ao Centro de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis. Rua Paracatu, 969 – Barro Preto (Próximo da Avenida Amazonas).
08h30min – Marcha Pela Coleta Seletiva com inclusão dos Catadores.
10h00min – Audiência Pública e debate sobre a Proposta de Parceria Pública Privado – PPP na região metropolitana de Belo Horizonte. ALMG
PROGRAMAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALMG
A proposta de Parceria Público-Privada – PPP – e a coleta seletiva na gestão de resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belo Horizonte
9h30 – Abertura
Exposições
- A Política Nacional de Resíduos e a participação dos catadores de materiais recicláveis – Ministério Público do Trabalho do Paraná
- A proposta de PPP da Região Metropolitana de Belo Horizonte, as fontes de financiamento e as responsabilidades dos municípios na implantação dos programas de coleta seletiva – Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana
- Impactos técnicos do modelo proposto pela PPP para os programas de coleta seletiva – Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais
- O olhar das organizações de catadores frente à regulamentação dos resíduos – Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR
- O papel dos municípios na gestão de resíduos sólidos e a coleta seletiva: o modelo de Itaúna – Prefeitura Municipal de Itaúna
- Aproveitamento energético dos resíduos sólidos e seus impactos para as cidades – Observatório da Reciclagem Inclusiva e Solidária
12 horas – Debate
13h30 – Encerramento
http://www.almg.gov.br/participe/convites/debatepublico/PPP-RMBH.html
DIGA SIM A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA! DIGA NÃO A INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS!
Realização:
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Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR
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Movimento Nacional do povo da Rua - MNPR
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Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável – INSEA
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Pastoral Nacional do Povo da Rua
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Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua e dos Catadores de Materiais Rcicláveis – CNDDH