Ato público pela humanização do centro histórico de São Paulo
Por Joelma do Couto / Revista Fórum
Em protesto contra a Aliança pelo Centro Histórico, moradores de rua
organizaram um ato público pela humanização da região, na
segunda-feira, 28. Centenas de manifestantes denunciaram maus tratos e
desrespeito aos direitos da população em situação de rua na região. As
atividades se iniciaram às 9h, em frente à Catedral da Sé.
A
Aliança pelo Centro Histórico é uma parceria entre a prefeitura de São
Paulo, o governo do estado e a Iniciativa Privada articulada pela
Associação Viva o Centro. A entidade é vinculada a empresas sediadas na
área central, e o objetivo da aliança é dar qualidade total ao
Triângulo Histórico, região compreendida entre as Igrejas de São
Francisco, São Bento e Sé.
Integram o Comitê Executivo da
Aliança pelo Centro Histórico o subprefeito da Sé, Amauri Luiz
Pastorello, representando a prefeitura de São Paulo; o coronel Polícia
Militar Álvaro Batista Camilo, comandante do policiamento na área
central da cidade, representando o governo do estado e a PM; e o
engenheiro Antonio José Ayres Zagatto, assessor executivo da Associação
Viva o Centro.
Segundo a entidade, dar assistência aos
moradores de rua é um dos seus muitos objetivos. Mas muitas também são
as denúncias de maus tratos e agressões sofridas pelos moradores de rua
do Triângulo Histórico. Camelôs da Rua 25 de Março também se uniram aos
manifestantes, acusaram a imprensa de ser conivente com os criminosos,
de distorcer os fatos e de não informar a verdade ao seu público.
Em
carta aberta distribuída pelos ambulantes, os camelôs sustentam que “só
quem não conhece o mundo deles é que acredita no espetáculo montado
pelas TVs e jornais”. Na avaliação deles, os valores pagos por estes
comerciantes às máfias de fiscais, denunciadas na última semana, são
muito superiores aos R$ 800 mil a R$ 1 milhão divulgados, mas
atingiriam R$ 3.6 milhões por mês. “Os mafiosos são ajudados pela
imprensa que faz tudo para esconder que elas sempre existiram”,
prossegue o texto.
Os catadores de recicláveis se queixam
dos altos preços dos aluguéis em cortiços da região central e, por
outro lado o alto valor do transporte público também faz com que eles
não possam morar longe da região.
Catadores, camelôs,
moradores em situação de rua, todos se dizem vítimas de uma política
higienista de exclusão, praticada há séculos no Brasil. O atual caso do
centro de São Paulo é parecido com o que aconteceu no Rio de Janeiro
durante a gestão do prefeito Pereira Passos. Para renovar a área, foram
expulsos para os subúrbios os cidadãos mais pobres.
No Ato
Público da São Paulo, manifestantes resolveram enfrentar o poder das
elites dominantes, mas sequer foram recebidos. Passaram pela Bolsa de
Valores, subprefeitura da Sé, sede da Associação Viva o Centro e
prefeitura, sempre recebidos pela polícia. “Se a Associação Viva o
Centro quer o melhor para todos, por que não ouvir a parte mais
fraca?”, protestou Anderson Lopes, do Movimento Nacional de Luta em
Defesa dos Direitos da População de Rua.
Ao contrário dos
representantes da Associação Viva o Centro, recebidos em seu gabinete,
o prefeito Gilberto Kassab preferiu não conversar com representantes
dos movimentos de moradia moradores em situação de rua para também
ouvi-los.
Em repúdio a ausência de políticas de inclusão, os
manifestantes entregaram uma vassoura como “troféu” a um representante
da Bovespa. Lavaram a calçada da subprefeitura e da prefeitura.
“Limpeza urbana sim, humana não”, gritavam os ativistas.
Carta Aberta
Essa ação higienista não vê diferença entre o lixo
ou os seres humanos aos quais só restam a rua para viver. Sem um teto, sem
trabalho, sem adequada política pública de atendimento social, estas pessoas,
especialmente desde o dia 3 de julho, vêm sofrendo seguidos atos violentos.
Tudo isto às vésperas dos 4 anos do massacre dos 7 moradores de rua no centro
de São Paulo.
REPUDIAMOS a desumanidade de ações que buscam exibir uma cidade
limpa, mas que agridem os cidadãos mais vulneráveis, sem sequer dialogar com
aqueles comprometidos com a causa.
QUESTIONAMOS os parceiros da Aliança pelo Centro Histórico: a prefeitura, o governo
estadual, a Associação Viva o Centro e suas Ações Locais, bem como seus
patrocinadores: BM&Fbovespa, Nossa Caixa, Associação dos Advogados de São
Paulo e Associação Comercial de São Paulo:
O que esta
violência tem a ver com a proposta da Aliança quando esta diz “qualidade total
nos quesitos de zeladoria urbana” e “controle da ocupação irregular do espaço
público”?
Solidariedade a outros trabalhadores
paulistanos que também têm sido vítimas desta violência, como os catadores de
materiais recicláveis e os ambulantes.
Solidariedade às crianças e adolescentes em
situação de risco social e aos ocupantes de imóveis abandonados, de favelas e
de cortiços, seguidamente desalojados por mero interesse de valorização
imobiliária.
Solidariedade às pessoas de outras regiões
desta e de outras cidades, de onde temos recebido depoimentos da mesma
gravidade.
As organizações que trazem estas denúncias convidam a
todos que se sensibilizam por esta causa a participarem da ALIANÇA PELA VIDA, e
exigem:
. o fim imediato de todos os
atos violentos e das ações de remoção e expulsão no centro de São Paulo!
. o fim da criminalização da
pobreza!
. abertura de diálogo para a construção de programas sociais que apontem
soluções conseqüentes para a população em situação de rua – adultos e crianças!
. o cumprimento da Lei 12.316 de Atenção à População de Rua.
São
Paulo, julho de 2008.
Movimento
Nacional da População de Rua, Movimento Estadual da População de Rua, Movimento
Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Fórum das Organizações que
Trabalham com a População em Situação de Rua, Sefras, Rede Rua, Fórum Centro
Vivo, Fórum de Debates sobre a População em Situação de Rua, Organização de
Auxilio Fraterno, AEB, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Programa
Agente na Rua, GARMIC, CEDISP, União dos Movimentos de Moradia de São Paulo,
Marcha Mundial de Mulheres, Executiva Municipal do PSOL, Ação da Cidadania, LAC
Travessia, Centro Comunitário São Martinho de Lima, Fórum
das Pastorais Sociais da Arquidiocese de São Paulo, Pastoral do Povo da Rua,
Pastoral do Menor, Pastoral da Moradia, Cáritas Diocesana de São Paulo.
Carta a Folha de São Paulo
Dia 25/07, foi
publicada no Painel do Leitor da Folha de S. Paulo uma resposta dos
integrantes do Fórum Centro Vivo à reportagem deste jornal sobre a
operação "Aliança pelo Centro Histórico":
A reportagem "SP
faz parceria para banir mendigos e camelôs do centro" (caderno
Cotidiano, 10/6) equipara pessoas e lixo ao listar "lixo, violência,
camelôs, mendigos e moradores de rua" como elementos a serem igualmente
"banidos". O texto trata com preconceito e discriminação parte da
população paulistana. Freqüente na mídia, essa visão reforça práticas
de alguns órgãos públicos (e de seus parceiros privados) de varrer as
pessoas do centro como se fossem literalmente lixo. As expressões
utilizadas para caracterizar essas práticas, como "revitalização do
centro", evidenciam o descaso pelos que ali vivem, e que são vítimas de
violência constante, documentada no Dossiê Fórum Centro Vivo.
O jornal erra ao não exibir opiniões diferentes às da "Aliança pelo
Centro Histórico", ignorando pessoas, movimentos populares e entidades
que lutam pelo direito da população de permanecer no centro e
transformá-lo em um lugar melhor e mais democrático.
*esta resposta foi parcialmente cortada pela Folha; aqui estamos publicando na íntegra.
Leia o Dossiê "Violações dos direitos humanos no centro de São Paulo: propostas e reivindicações para políticas públicas", organizado pelo Fórum Centro Vivo
O ato está sendo convocado por:
Movimento
Nacional da População de Rua, Movimento Estadual da População de Rua,
Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Fórum das
Organizações que Trabalham com a População em Situação de Rua, Sefras,
Rede Rua, Fórum Centro Vivo, Fórum de Debates sobre a População em
Situação de Rua, Organização de Auxilio Fraterno, Centro Gaspar Garcia
de Direitos Humanos, Programa Agente na Rua, GARMIC, CEDISP, União dos
Movimentos de Moradia de São Paulo, Marcha Mundial de Mulheres,
Executiva Municipal do PSOL, Ação da Cidadania, LAC Travessia, Centro
Comunitário São Martinho de Lima, Fórum das Pastorais Sociais da
Arquidiocese de São Paulo, Pastoral do Povo da Rua, Pastoral do Menor,
Pastoral da Moradia, Cáritas Diocesana de São Paulo.
A carta do
Fórum Centro Vivo para a Folha teve o apoio do Movimento Nacional da
População em Situação de Rua (MNPR); do Movimento Nacional dos
Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR); do Movimento Moradia do
Centro (MMC); da Central de Movimentos Populares (CMP); do Centro
Gaspar Garcia de Direitos Humanos; da Organização de Auxílio Fraterno
(OAF); do Serviço Franciscano de Solidariedade (SEFRAS); do Laboratório
de Habitação e Assentamentos Humanos da FAUUSP; da Assessoria Técnica
Usina; da Associação de Moradores e Amigos da Vila Itororó (AMAVILA);
do CMI São Paulo; do Movimento Passe Livre (MPL); da Associação de
Favelas de São José dos Campos; do Grupo Risco; do P.I - política do
impossível; e do Comitê pela Educação e Democratização da Informática -
São Paulo (CEDISP); além de apoios individuais de urbanistas,
sociólogos, artistas, advogados e moradores do Centro.
Fonte: CMI - SP