7 de Junho é o Dia Nacional de Luta e Mobilização dos catadores

 Constituição Federal de 1988, nos assegura o que expressa o

Art. 225.

 Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Nesta semana comemora-se, a semana do meio ambiente e o dia 5 de Junho em todos os anos comemora-se o dia mundial do meio ambiente, neste ano (2019), traz como tema a “Poluição do Ar”. Porém, uma das formas potenciais de poluição atmosférica é a incineração de resíduos sólidos urbanos, com vistas a geração de energia, estudos apontam que, o dióxido de carbono, que é produzido em toda combustão completa de materiais orgânicos, é o grande responsável pelo efeito estufa e pelo aquecimento global.

Outros gases produzidos podem ser 

dióxido de enxofre (SO

2

) e dióxido de nitrogênio (NO

2

)

,

 que contribuem para a formação de 

chuvas ácidas

. Os polímeros, tais como o 

PVC (policloreto de vinila) e os poliacrilatos, geram respectivamente HCl e HCN.

Um dos maiores poluentes resultantes da incineração do lixo são as 

dioxinas

, um grupo de compostos organoclorados que são bioacumulativos e tóxicos. O mais perigoso é o  

2

,3,7,8-TCDD (2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina)

, mostrado a seguir:

Estrutura da principal dioxina: TCDD

Com o objetivo de lutar

e

organizar a categoria, melhorando as condições de vida, o reconhecimento, a valorização dos catadores de materiais recicláveis e a defesa do meio ambiente, fundamos o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR durante o I Congresso da categoria, no dia 07 de junho de 2001, na capital do país, Brasília (DF), completando este ano 18 anos de luta.

Ao longo desses anos, o MNCR tem impulsionado a luta da categoria em todo o território nacional e também internacionalmente, sendo a principal organização social que impulsiona o debate sobre a gestão de resíduos, construindo a rota tecnológica da Reciclagem Popular, representando todos os catadores, organizados e individuais, desde aqueles que ainda vivem nos lixões do Brasil, aqueles que vivem nas ruas, até aqueles que, através de nossa luta, já conquistaram o seu local adequado de trabalho.

Na perspectiva de organização da categoria, vários instrumentos foram construídos para subsidiar o posicionamento do Movimento na luta para tirar a categoria da invisibilidade e ocuparem um lugar de destaque na gestão dos resíduos, buscando construir mudanças de padrões no consumo e descarte adequado de resíduos tanto da sociedade brasileira quanto mundial. Tendo sempre um posicionamento crítico em relação aos governos, empresas e entidades poluidores e descompromissados com o meio ambiente, se posicionando em favor da natureza e do povo brasileiro.

Destacamos nossos principais documentos norteadores de nossas ações que norteiam as nossas organizações em associações e cooperativas autogestionárias bem como nossas Redes de beneficiamento, prestação de serviços e comercialização de materiais recicláveis, bem como aqueles que ainda estão na luta pela organização coletiva, mas atuam de maneira individual na catação. Todos esses materiais podem ser encontrados no site do MNCR – (http://www.mncr.org.br)

Nossa capacidade de mobilização e articulação demonstraram ao longo desses anos, conquistas importantes para a categoria bem como para a defesa da natureza, iniciando pelo reconhecimento profissional, conquistado em 2003 com a inserção na CBO – Classificação Brasileira de Ocupações da profissão e a criação de leis e públicas voltadas às questões sociais e ambientais, com destaque as Políticas Nacionais de Saneamento Básico e a de Resíduos Sólidos – Leis 11.445/2007 e 12.305/2010, às quais fica expresso a importância da categoria na gestão municipal de resíduos.

Recentemente, a partir da assinatura do Acordo Setorial da Logística Reversa, em 2015, os desafios dos catadores aumentaram, pois além da luta política, também entramos como responsáveis técnicos sendo considerado pelas empresas, os melhores atores na execução de logística reversa, com maior quantidade de trabalhadores envolvidos e maiores quantidades de toneladas de resíduos sendo encaminhadas para seu destino certo, o da inclusão social, gerador de renda e promotor da cidadania.

Respondendo as exigências com relação a organização e aprimoramento da gestão de resíduos, atendendo a padrões obrigados pela logística reversa, na construção de dados e transparência desde o início dos contratos com as empresas, até os editais de apoio as organizações de catadores, até a compra e beneficiamento dos grupos com equipamentos, formação e assessoria na gestão de cooperativas e associações. Neste sentido, o MNCR vem buscando estratégias para apoiar e assegurar que as organizações de catadores deem conta de responder e construir soluções conjuntas aos desafios apresentados pela logística reversa.

Sabemos que a reciclagem é uma das melhores formas de fazer a defesa, tanto do ar, como das águas, em especial aos nossos oceanos.

7 de Junho é o Dia Nacional de Luta e Mobilização dos catadores de Materiais Recicláveis, neste dia o nosso grito, é dizer, em voz alta e bom som, NÃO a INCINERAÇÃO, reafirmamos o nosso compromisso por vida e cidadania.

Deus Recicla e o Diabo Incinera.

Carlos Alencastro Cavalcanti

Junho de 2019