1ª Encontro de Catadores da Amazônia Legal
Catadores organizados na região norte buscam fortalecer articulação regional
Com o objetivo de construir um espaço de diálogo entre gestores estaduais e municipais, catadores e catadoras e o Governo Federal sobre as ações para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com a inclusão dos catadores de materiais recicláveis, acontece o 1ª Encontro de Catadores de Materiais Recicláveis da Amazônia Legal. Foi em Manaus, nos dias 11 e 12 de junho, na Assembleia Legislativa do Amazonas.
Participaram catadores e catadoras, representantes de associações/cooperativas, grupos de catadores e catadoras,representantes do poder público federal, estadual, municipal, administradores, técnicos e legisladores municipais, estudantes, parceiros e apoiadores bem como organizações não governamentais.
DATA: 11 e 12 de Junho de 2013
HORÁRIO: 9:00 às 17:00
LOCAL: Auditório Belarmino Lins, Assembleia Legislativa do Amazonas.
ENDEREÇO: Av. Mário Ypiranga Monteiro (Antiga Recife), Ed. Dep. José de Jesus Lins de Albuquerque, n° 3.950 – Parque Dez – Manaus.
PROGRAMAÇÂO DO EVENTO:
PRIMEIRO DIA: 11 de Junho de 2013.
8:00 /9:00 – Credenciamento
9:00 /9:30 – Formação da Mesa de Abertura (SG/PR, BNDES, Fundação Banco do Brasil, MPT, Eletronorte, Representante do MNCR Estaduais, Representante do Governo do Estado. Execução do Hino Nacional.
9:30 /9:50 – 1º Apresentação: PANORAMA DA ORGANIZAÇÃO E LUTA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO BRASIL Representante do Movimento Nacional dos Catadores (articulação Nacional)
9:50 /11:10 – 2º- Apresentação: BREVE RELATO DA SITUAÇÃO DOS CATADORES NOS ESTADOS QUE COMPÕE A AMAZÔNIA LEGAL (Amazonas, Amapá, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins – Representante dos Catadores(as) dos Estados da Amazônia Legal. (Mediadora: Irineide Lima - MNCR Amazonas)
11:10 /11:30 – Questionamentos
11:30 /11:50 - 3º- Apresentação: OS DESAFIOS E RESPOSTAS DO GOVERNO FEDERAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA: Representante da Secretaria Executiva do CIISC / SG / PR.). Mediador: Prof. Eisenhower Campos
11:50 /12:00 – Questionamentos
12:00 /13:30 – Intervalo para o almoço.
13:30 /14:00 – Momento Cultural.
14:00 /14:30 – 4º - Apresentação: REDES SOLIDÁRIAS DE CATADORES DESAFIOS E OPORTUNIDADES - REDE RECICLA OURINHOS / REDE COOPCENT-ABC / REDE CATUNIDOS . (Mediador: Luciano Marcos Silva -Presidente do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável – INSEA).
14:30 /14:40- Questionamentos
14:40/15:00- 5° Apresentação: CONTRATAÇÃO DOS CATADORES(AS) PELOS SERVIÇOS PRESTADOS – Minoru Kodama, Economista e Consultor - INSEA
15:00 /15:20- Questionamentos
15:20/15:40- 6° Apresentação: MODELOS DE GESTÃO PÚBLICA NO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E OS IMPACTOS NA SOCIEDADE.(Aliança e Parceria Público Privada) - Marcos Paulo Araujo Marques, advogado especialista em Direito Público, Consultor - INSEA
15:40/15:50: Questionamentos
15:50/16:10: Intervalo
16:10/17:00- TRABALHO DE GRUPOS:
1- Grupo Catadores: CONSTITUIÇÃO E ARTICULAÇÃO DA REGIONAL NORTE/MNCR; (Catadores dos Estados: Amazonas, Amapá, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins – Representante dos Catadores(as) dos Estados da Amazônia Legal
2- Grupo Gestores: FORMULAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA FECHAMENTO DOS LIXÕES E A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DOS CATADORES/AS EM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS (Representante do poder público dos Estados: Amazonas, Amapá, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins)
17:00 /17:30 – Apresentação Cultural;
18:00 – Encerramento dos trabalhos;
SEGUNDO DIA: 12 de junho de 2013
8:30 /9:00 – Abertura com o Síntese do dia anterior (Mediador)
9:00/9:40 - 1° Apresentação: APRESENTAÇÃO DETALHADA DO EDITAL DA SENAES/MTE – RESÍDUOS SÓLIDOS– Representante do MTE/SENAES – Roberto Marinho e Representante do BNDES.
9:40/11:00 - 2° Apresentação: CONTEXTUALIZAÇÃO DAS PROPOSTAS DOS ESTADOS QUANTO AO EDITAL DA SENAES/MTE – RESÍDUOS SÓLIDOS (Amazonas, Amapá, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins – Representante Gestores dos Estados que conveniaram a proposta.
11:00 /11:20 – Questionamentos
11:20 /12:00 – Divisão dos grupos de trabalho (GT) para elaboração das propostas a cerca das temáticas: Remuneração pelos Serviços Prestados/ambientais; Fechamento dos lixões (Inclusão Social); Geração de Trabalho, Emprego e Renda.
12:00 /13:30 – Intervalo para o almoço.
13:30 /14:00 – Mística Cultural dos Catadores.
14:00 /14:20 2° Apresentação dos Grupos de Trabalho
Mediador Prof. Dr. João Bosco Ladislau
14:20 /15:20 3° Apresentação: CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA FINAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA RECICLAVEM GARANTINDO O PROTAGONISMO DOS CATADORES (AS) DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.- Mediador Prof. Dr. João Bosco Ladislau
16:00 /16:20 – Avaliação do Evento e construção da agenda regional.
16:20 /17:00 – Atração Cultural do Amazonas;
17:00 /18:00 – Cerimônia de Encerramento.