ENTIDADES EXIGEM VACINAÇÃO JÁ

mncr
Publicado 06/01/2021 14:30 Última modificação 14/01/2021 20:26

Há um ano na China surgiram os primeiros sinais de uma nova doença, a Covid-19, provocada por um novo tipo de coronavírus. Em poucos meses, transformou-se numa pandemia mundial, provocando a maior e mais grave crise humanitária em tempos de paz, acentuando as condições de miserabilidade, especialmente entre aqueles mais expostos à vulnerabilidade, como os moradores em situação de rua, de comunidades periféricas e das comunidades tradicionais, todos com demandas urgentes de atendimento de saúde, atenção básica e renda para sobreviver.

Os números de contaminados e mortes são catastróficos, no mundo e no Brasil. Somadas as duas ondas da doença, o mundo chega, neste terceiro dia de 2021, aos 84 milhões de infectados, com 1,83 milhão de mortos, e o Brasil soma 7,7 milhões de doentes, com 195 mil mortos.

A urgência por vacinas que interrompam essa escalada mortífera fez com que houvesse um enorme esforço científico mundial, de laboratórios, fundações, universidades, instituições públicas e privadas, com pesquisas, testes e produção das esperadas vacinas, que alimentam as esperanças da humanidade pela cura. Desde outubro de 2020, as primeiras vacinas começaram a ter sua liberação final para uso em escala mundial.

Na contramão desse esforço, o Governo Federal, desde o início, tem a postura de negação da doença, e tenta impedir que os governos estaduais e municipais protejam as suas populações com isolamento social e, em alguns lugares, com o uso da paralisação completa da economia. Esses governos estaduais e municipais tiveram dificuldades em comprar equipamentos essenciais, como os usados em UTIs, respiradores, para salvar vidas e evitar que a pandemia ficasse completamente fora de controle.

As vacinas, que trazem um alento ao combate mais efetivo da Covid-19, mais uma vez não são prioridade do Governo Federal. O Congresso Nacional aprovou, na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), uma autorização prévia de gastos não vinculados às receitas para permitir que o Governo possa gastar no esforço da vacinação ampla. O Governo Federal, entretanto, vetou essa previsão legal.

O Brasil é um dos últimos países do mundo em que não há plano de vacinação, nem mesmo de compromisso de compras dos insumos básicos necessários para essa imunização. O Instituto Butantan e a Fundação Fiocruz se somaram aos esforços de China e Inglaterra, respectivamente, nas pesquisas e agora produção de vacinas que podem salvar milhões de vidas. A Anvisa, no entanto, impôs condições inaceitáveis para a liberação da produção e/ou a importação dos insumos para a sua produção.

Constata-se, assim, objetivamente, que todos esses esforços em busca da vacina, e até antes, no combate à pandemia, causaram uma clara divisão no país. O Governo Federal não só nega a doença como age contra o seu combate, numa clara demonstração de irresponsabilidade com a saúde e a vida da população.

O veto aos gastos especiais para a aquisição das vacinas, decidido pelo viés ideológico do ajuste fiscal, não se sustenta, pois são de maior monta os gastos com hospitais, com UTIs, com remédios, com a paralisia da economia, além de, principalmente, o valor inestimável da perda de vidas humanas.

Neste momento em que há vacinas disponíveis no mercado, o governo brasileiro não apresenta nenhum plano factível de imunização, não fez os acordos de compras que possam cobrir a população e tem posto em dúvida a eficácia das vacinas, propondo inclusive uma série de medidas protelatórias que, se cumpridas, impedirão a imunização no Brasil em 2021.

São importantes as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a aquisição de vacinas disponíveis pelos governos estaduais, e, ao mesmo tempo, de que a Anvisa não pode dificultar a homologação das vacinas, seguindo a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

É preciso derrubar o veto, usar todas as instâncias e poderes para que se reverta essa decisão absurda do Governo Federal, que atenta contra a saúde pública e contra a vida.

Nesse sentido, as entidades que subscrevem esta nota entendem que é fundamental a mobilização da sociedade junto aos governos estaduais, como o de São Paulo, e aos prefeitos, para que a vacinação seja efetivada com urgência, sem qualquer empecilho que possa retardar o combate à doença, pois há novos picos diários de mais de 1.000 (mil) mortos e quase 50.000 (cinquenta mil) infectados, com hospitais e UTIs em risco de colapso.

Assim, as entidades defendem Vacinação, Já! Contra o veto presidencial sobre os gastos com a vacinação!

A Vacinação Já significa defender a vida, defender a Justiça social, o Direito Sanitário, a Democracia e o Estado de Direito, que são os compromissos basilares da advocacia e dos Direitos Humanos.

 

É urgente e é o que se precisa nesse momento tão grave.

5 de janeiro de 2021

ENTIDADES EXIGEM VACINAÇÃO JÁ!

Subscrevem:


  • Academia Paulista de Direito do Trabalho (APDT)


  • Ação Educativa


  • [email protected]ções da Unifesp - Diadema/SP


  • Associação Americana de Juristas - Rama Brasil


  • Associação Beneficente Irmã Edelfranca


  • Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT)


  • Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABC Pública)


  • Associação Brasileira de Economistas Pela Democracia (ABED)


  • Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo (ABEJ)


  • Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET)


  • Associação Brasileira de Imprensa (ABI)


  • Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)


  • Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Abrastt)


  • Associação de Docentes da Universidade Estadual de Campinas (Adunicamp)


  • Associação de Docentes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Adur-RJ)


  • Associação de Moradores do Jardim Casa Branca e Adjacências


  • Associação de Professores de Filosofia e Filósofos do Brasil (Aproffib)


  • Associação de Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo


  • Associação dos Advogados Trabalhistas de SP


  • Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB)


  • Associação Franciscana de Solidariedade (SEFRAS)


  • Associação Habitacional em Defesa da Moradia e Meio Ambiente


  • Associação Juízes para a Democracia (AJD)


  • Associação Mineira de Advogados Trabalhistas (AMAT)


  • Associação Nacional de Pós Graduação em Geografia (Anpege)


  • Associação Povo em Ação pela Qualidade Social e Vida Sustentável


  • Associação Profissão Jornalista (APJOR)


  • Associação Prudentina de Prevenção a AIDS (APPA)


  • Associação Rede Rua


  • Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara (ABEFC)


  • Bancada Hip Hop


  • Brigada pela Vida de São Paulo


  • Casa da Criança e do Adolescente Santo Amaro Grossarl


  • CEDECA Interlagos


  • Central Única dos Trabalhadores (CUT)


  • Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo (CDHEP)


  • Centro de Referência Negra Lélia Gonzales/GO (CRENLEGO)


  • Centro Itaquerense das Famílias Amigas (CIFA/Itaquera)


  • Coletivo Bar do Mutcho


  • Coletivo de Representantes dos Povos Tradicionais de Terreiro das Sete Cidades ABCDMRR


  • Coletivo Flores pela Democracia


  • Coletivo Intersetorial da Cidade de São Paulo


  • Coletivo Marielle Franco de Mulheres da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)


  • Coletivo Paulo Freire


  • Comissão da Advocacia Assalariada da OAB/SP


  • Comissão da Advocacia Pública OAB/SP


  • Comissão da Diversidade Sexual e Gênero OAB/SP


  • Comissão da Igualdade Racial OAB/SP


  • Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP


  • Comissão da Verdade da Escravidão no Brasil da OAB/SP


  • Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/SP


  • Comissão de Direito Constitucional


  • Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP


  • Comissão de Direito Sanitário da OAB/SP


  • Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP


  • Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB


  • Comissão de Justiça e Paz de São Paulo


  • Comissão de Justiça Restaurativa OAB/SP


  • Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP


  • Comissão Especial de Direito Penal da OAB/SP


  • Comitê São Paulo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação


  • Comitê Técnico da Saúde da População Negra do Município do Rio de Janeiro (CTSPN-RJ)


  • Confederação dos Trabalhadores Municipais do BR (Confetam-CUT)


  • Conselho Nacional do Laicato Brasileiro (CNLB)


  • Conspiração Socialista


  • Cooperativa Habitacional Central do Brasil (Coohabras)


  • Educafro


  • Escola de Cidadania José de Souza Cândido da Diocese de Mogi das Cruzes


  • Escola de Fé e Política Dom Joaquim Justino Carreira da Diocese de Guarulhos


  • Escola de Fé e Política Waldemar Rossi


  • Espaço Cultural Jd Damasceno


  • Face Original


  • Federação dos Trabalhadores Municipais do Estado de São Paulo (Fetam/CUT-SP)


  • Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)


  • Federação Nacional dos Psicólogos


  • Fórum da Cidade de acompanhamento de políticas públicas da população de rua de São Paulo


  • Fórum das Pastorais Sociais da Região 1 da Diocese de Campo Limpo


  • Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo


  • Fórum em Defesa da Vida e pela Paz do Campo Limpo e Jardim Ângela


  • Fórum Estadual dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social do Maranhão - FEUSUAS-MA


  • Fórum Estadual dos Usuários do SUAS de Santa Catarina - FEUSUAS-SC


  • Fórum Estadual dos Usuários do SUAS de São Paulo - FEUSUAS-SP


  • Fórum Estadual dos Usuários do SUAS do Rio de Janeiro - FEUSUAS-RJ


  • Fórum Estadual dos Usuários do SUAS do Rio Grande do Sul - FEUSUAS-RS


  • Fórum Hip Hop do Município de São Paulo


  • Fórum Livre de Combate ao Racismo de São Bernardo do Campo


  • Fórum Municipal de Economia Solidária de Guarulhos


  • Fórum Nacional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social  - FNUSUAS


  • Fórum Nacional dos Usuários do SUAS da Região Sudeste - FNUSUAS-Sudeste


  • Fórum Nacional dos Usuários do SUAS da Região Sul - FNUSUAS-Sul


  • Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos (FADDH)


  • Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores


  • Frente Democrática de Ermelino Matarazzo


  • Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito


  • Frente Pela Vida - Mulheres de Presidente Prudente/SP


  • Grupo Prerrogativas


  • Igreja Povo de Deus em Movimento (IPDM)


  • Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial


  • Instituto Cultiva


  • Instituto de Defesa de Direito de Defesa (IDDD)


  • Instituto dos Advogados Brasileiros


  • Instituto Educacional Araújo Dutra


  • Instituto EcoVida - RJ


  • Instituto Feminista


  • Instituto Macuco


  • Instituto Pedro Henrique de Direitos Humanos


  • Instituto Trabalho, Indústria e Desenvolvimento (TID-Br)


  • Instituto Vladimir Herzog de Direitos Humanos


  • Linhas de Sampa/SP


  • Linhas de Santos/SP


  • Linhas do Horizonte/MG


  • Linhas do Mar/ Caraguatá SP


  • Movimento Comunitário Trabalhista do Estado de São Paulo


  • Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (MATI)


  • Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos da Cidade de São Paulo (MOVA-SP)


  • Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST/SP


  • Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo


  • Movimento Independente Mães de Maio


  • Movimento Nacional da População em Situação de Rua do Rio de Janeiro (MNPR - RJ)


  • Movimento Nacional da População em Situação de Rua do Rio Grande do Norte (MNPR - RN)


  • Movimento Nacional de Direitos Humanos de São Paulo - MNDH/SP


  • Movimento Nacional de luta pela defesa da população em situação de rua – MNLDPR


  • Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR)


  • Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua


  • Movimento Negro Unificado (MNU)


  • Movimento Nosso Jardim Helena – Zona Leste de São Paulo


  • Mulheres Na Luta Pela Democracia


  • Nossa Igreja Brasileira – Igreja Batista/RJ


  • Organização de Auxílio Fraterno (OAF)


  • Paróquia Nossa Senhora de Fátima da Vila Fátima – Guarulhos/SP


  • Paróquia Nossa Senhora do Carmo de Itaquera/SP


  • Pastoral das Pessoas com Deficiências da Diocese de São Miguel Paulista


  • Pastoral dos Idosos da Diocese de São Miguel Paulista


  • Pastoral Fé e Política da Diocese de Campo Limpo


  • Pastoral Fé e Política da Paróquia Nossa Senhora de Fátima de Guarulhos


  • Pastoral Fé e Política da Região Belém da Arquidiocese de São Paulo


  • Pastoral Operária da Diocese de Campo Limpo


  • Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo


  • Povo Sem Medo - Guarulhos


  • Rede de Apoio às Famílias das Vítimas do Covid


  • Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental (RBJA)


  • Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (Remir)


  • Rede Irerê de Proteção à Ciência


  • Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio


  • Rede Nossa Mogi das Cruzes


  • Rede Social de Justiça e Direitos Humanos


  • Sindicato das Psicólogas e Psicólogos do Estado de São Paulo


  • Sindicato das Sociedades de Advogados de SP e RJ (Sinsa)


  • Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP)


  • Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região


  • Sindicato dos Jornalistas


  • Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, Fundações e das Universidades Públicas de São Paulo (SINDPROESP)


  • Sindicato das Professoras e Professores de Guarulhos (Sinpro Guarulhos)


  • Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP)


  • Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) – Sub-Sede Guarulhos


  • Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) – Sub-Sede São Bernardo do Campo


  • Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) – Sub-Sede Suzano


  • Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SINTAEMA)


  • Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep/SP)