Livros, Guias e Manuais

AS ATIVIDADES DOS CATADORES E A COLETA SELETIVA DURANTE E APÓS A PANDEMIA DA COVID-19 - MANUAL OPERACIONAL

O objetivo deste documento é apresentar um conjunto de procedimentos e dispositivos para permitir que o trabalho dos catadores de materiais recicláveis seja realizado com segurança durante a pandemia da COVID-19, causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).

Catadores de Materiais Recicláveis: Um encontro nacional

Coleção de artigos sobre os Catadores de Materiais Recicláveis, oferece bases para políticas públicas relacionadas à reciclagem e trata dos obstáculos à efetivação de um modelo de gestão integrada de resíduos.

Circuito de Experiências – Tecnologia, Metodologias e Avanços na Extensão Universitária para o Desenvolvimento Social

Coletânea de artigos sobre incubação, extensão universitária e troca de saberes, realizados pelos participantes do Encontro Regional de Engenharia e Desenvolvimento Social do Sudeste e Nordeste, possui conteúdos relacionados à tecnologia e sociedade. Volume I.

Contratação Pública Municipal de uma Cooperativa de Catadores

A publicação faz parte do Programa CATA AÇÃO (modelo de intervenção socioeconômica local) e traz o caso da cooperativa de catadores de materiais recicláveis da região metropolitana de Londrina- PR, contando um pouco da história de Londrina, a sistematização operacional da COOPER REGIÃO e as lições aprendida.

Diálogos insurgentes durante a pandemia:

vozes para uma educação (trans)formadora. Publicação tem um artigo do catador Alex Cardoso na coordenação do MNCR

Do Lixo à Cidadania

Criado pelo instituto IPESA em parceria com o MNCR, trata-se de um guia para a formação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Toca nas questões do trabalho informal e organização, planejamento e construção participativa, as capacitações, educação para emancipação social e outros temas relacionados a educação e autonomia no contexto dos catadores e da reciclagem.

Economia Solidária Tecnologias em Reciclagem de Resíduos para Geração de Trabalho e Renda

Publicação com vários artigos que falam sobre os métodos e as práticas de atividades de extensão universitária, sistematização de experiências populares em municípios de São Paulo, sobre a incubação de empreendimentos solidários, cadeia produtiva e tecnologias sociais.

Gestão de Resíduos Sólidos com Incubação dos Catadores de Materiais Recicláveis

Cartilha que pontua o diálogo do Governo Federal com a Sociedade Civil (MNCR) sobre o Marco Legal, logística reversa, elaboração de planos de gestão de resíduos sólidos, contratações, Programas Pró-catador. Temas de interesse da cooperativa e das prefeituras.

Guia Catador Legal

Guia da luta pelos direitos dos Catadores de Materiais recicláveis foi organizado pelo Ministério público de Minas Gerais. Além de alguns conceitos, o texto aborda os direitos sociais dos catadores apontando algumas legislações federais e outras referentes ao Estado de Minas Gerais.

Guia Encerramento dos Lixões e a Inclusão Social e Produtiva das Catadores e Catadores de Materiais Recicláveis

Material organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público traz alguns aspectos da PNRS e outros fundamentos jurídicos e constitucionais para falar sobre a relação catadores e direitos. Como anexo, o guia traz modelos de Contrato de Prestação de Serviços; Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta; Diagnóstico dos Municípios; Modelo da lei que cria o Programa Pró-catador e a proibição de incineração.

Guia para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios Brasileiros de forma efetiva e inclusiva

Organizado em 2013 pelo Programa Cidades Sustentáveis com a colaboração do MNCR, a publicação fala sobre caminhos para a melhoria na gestão dos resíduos sólidos, indicadores e metas para os Planos Municipais, experiências práticas e possibilidade de metodologias.

Guia prático sobre a OMC e outros acordos comerciais para defensores dos direitos humanos

Guia sobre a Organização Mundial do Comércio e outros acordos, para uso dos defensores dos direitos humanos. Toca na relação de Direitos Humanos e Comércio Internacional e fala sobre o seus impactos.

Incineração de resíduos e Catadores - Nota Técnica da WIEGO

Um guia técnico sobre tecnologias de recuperação energética de resíduos sólidos da Wiego

Lixo Zero – Gestão de resíduos sólidos para uma sociedade mais próspera

Publicação do Instituto Ethos com o Programa Cata Ação, aborda a implementação da PNRS frente a relação com as empresas e com os Estados. Toca no tema da governança da gestão brasileira de resíduos sólidos e traz exemplos do tratamento dos Pneus e das embalagens de agrotóxico.

Movimentos sociais - os desafios da participação

Com o objetivo de acompanhar e analisar a evolução das políticas públicas na cidade de São Paulo, o estudo realizado pelo Instituto Pólis e PUC –SP traz a experiência do Orçamento Participativo, a participação no Plano Diretor Regional, Movimentos Sociais e sistema político, entre outros temas relacionados.

Reciclagem Sustentável e Solidária

Publicação da Fundação AVINA traz dados sobre a reciclagem no Brasil e a comercialização dos materiais. Descreve sobre a organização, a criação do MNCR, o reconhecimento da profissão Catador e os desafios estruturais.

Respeito aos Catadores: Protegendo o Clima através do Lixo Zero

Publicação da Aliança Global para Alternativas à Incineração. Aborda sobre o Lixo Zero e sobre como a reciclagem reduz emissões de gases e contribui para a questão climática. Discute a questão do Metano apontando para algumas soluções, os desafios dos catadores, a recuperação energética entre outros temas.

Saneamento Ambiental e Saúde do Catador de Material Reciclável

O livro tem como objetivo subsidiar na formulação de políticas públicas na área de resíduos sólidos. É direcionado a órgãos públicos, entidades do setor, sociedade civil e profissionais ligados ao saneamento, à saúde e ao meio ambiente.

Violações dos Direitos Humanos no Centro de São Paulo: propostas e reivindicações para políticas públicas

O livro inicia falando da origem das denúncias, além de abordar a situação dos direitos humanos dos catadores de materiais recicláveis do centro de São Paulo, o texto fala das famílias sem-teto, da população em situação de rua, do comércio informal de rua, da criminalização da pobreza, dos movimentos sociais e dos defensores dos direitos humanos.