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MNCR participa de audiência pública sobre Residuos

por mncr — última modificação 17/11/2009 17h39
Ultima versão do PL inclui reivindicações do movimento

Aconteceu hoje,  audiência pública de apresentação da ultima versão do projeto lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos na Câmara dos Deputados em Brasília. O MNCR esteve presente na mesa de debates defendendo a nova versão do PL que inclui reivindicações do movimento para integração dos catadores e suas organizações na gestão de resíduos em todo o Brasil.

 

Severino Lima Junior, membro da Comissão Nacional do MNCR, declarou durante a audiência a importância do trabalho dos catadores nas cidades para diminuição do volume de resíduos que vão para aterros sanitários e lixões, lembrou também que na primeira versão do projeto nem se mencionava o nome dos catadores de materiais recicláveis. Elencou uma série de ações desenvolvidas pelo MNCR como o fomento a implantação de programas municipais de coleta seletiva, mobilizações, encontros nacionais e catadores, fórum, participação no Comitê Interministerial de inclusão econômica dos catadores, entre outras ações. “Realizamos todos os anos mobilizações em todo o Brasil para no dia 07 de Julho lutando pelo reconhecimento dos catadores e a preservação do meio ambiente” frisou.

 

Para o diretor de Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério da Costa, que participou da audiência pública, o relatório traz avanços importantes em relação ao projeto de lei encaminhado pelo Executivo em 2007, que tratava sobre o tema. "Mas ainda há pequenos ajustes a fazer. Acredito que, no Plenário, eles serão feitos", disse, sem citar quais seriam os pontos da proposta que precisariam ser modificados.

 

O projeto também obteve o apoio público de um grupo de empresários, reunidos no LIDE, Grupo de Líderes Empresariais, que divulgaram manifesto com mais de 400 assinaturas "apelando ao Congresso Nacional para a rápida aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos". O manifesto foi entregue ao presidente Michel Temer pelo empresário Roberto Klabin, presidente da Fundação SOS Mata Atlântica e coordenador da LIDE.

Os deputados presentes na Audiência, de diversos partidos, se comprometeram dar andamento a votação do PL o mais rápido possível. O clima é favorável para a aprovação da lei, pois há consenso entre os deputados quanto a necessidade da PNRS.

 

Para Junior, o substitutivo precisa ser apreciado logo pelos deputados. "Será vergonhoso se o Brasil chegar a Copenhague em dezembro, para a COP-15 [Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima], sem que tenha aprovada sua política nacional de resíduos sólidos", avaliou.

 

veja a ultima versão do PL e relatório da Comissão de Resíduos da Câmara


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