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Nota pública: catadores cobram esclarecimentos sobre o PAC

por mncr — última modificação 18/05/2011 12h29
MNCR luta para que galpões sejam destinados realmente a catadores

São Paulo, 01 de junho de 2009

Diante dos acontecimentos da audiência pública que aconteceu no ultimo dia 21 na Câmara de vereadores sobre investimentos do PAC na cidade de São Paulo, esclarecemos que durante um longo período os catadores organizados na cidade de São Paulo estiveram reunidos para acordar os grupos beneficiados pela construção de galpões na cidade, fato que exigiu grande esforço de todos na construção de uma proposta conjunta.
Por esse motivo o MNCR exige que seja mantido os acordos firmados entre os catadores e enviados a prefeitura de São Paulo como proposta de execução e construção dos galpões. Repudiamos a tentativa de diminuição dos galpões, de 10 para 7, reivindicamos maior contrapartida da Prefeitura. Repudiamos ainda, o fato da Prefeitura de São Paulo não deixar claro quais organizações de catadores serão beneficiadas com os galpões. Exigimos a inclusão de um representante do MNCR no acampamento do projeto.
Denunciamos o fato de uma das áreas apresentadas pela Prefeitura para construção do galpão, área de São Mateus, estar localizada na região beneficiada pelos recursos do Crédito de Carbono, sobrepondo dois recursos em uma mesma região.
Estamos convocando uma reunião com os grupos envolvidos, agendada para o dia 04 de Junho, às 10:00h, na Sede do MNCR (rua Vergueiro, 2.551, Vila Mariana) no sentido de atualizar os acordos e mobilizar as organizações para os acontecimentos. 
Seguiremos lutando para execução desse projeto de forma transparente e participativa em benefício dos catadores de materiais recicláveis e da sociedade paulistana.

Sem mais

Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR


Catadores cobram esclarecimentos sobre o PAC

Catadores ligados ao MNCR na cidade de São Paulo participaram no ultimo dia 21 de audiência pública para questionar a Prefeitura de São Paulo sobre os recursos do PAC de Resíduos aprovados para construção de Galpões para catadores na cidade.  Catadores de todas as regiões da cidade lotaram o auditório da Câmara para cobrar transparência na execução do projeto, além de agilidade e integração dos catadores no processo de decisão.  

 A audiência aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo durante a sessão da Comissão de Direitos Humanos.  Participou Wagner Taveras, representante da Secretaria de Serviços de Prefeitura de São Paulo, Maria Cristina Carnier, gerente de desenvolvimento urbano da Caixa Econômica Federal, Eduardo Ferreira de Paulo pelo MNCR, além de vereadores de diversos partidos.  

Com a audiência os catadores puderam finalmente saber a quantas anda o projeto e seus entraves. No dia 22 aconteceu uma reunião entre prefeitura e Caixa Econômica Federal para dar andamento ao projeto que visa construir nove galpões para catadores.  Acontecerá no dia 18 a junho mais uma audiência para que a Prefeitura esclareça o foi feito para dar prosseguimento ao processo. 

 

Fala de representante do MNCR na audiência

Desde abril de 2007, na  Secretaria de Serviços, através da chefia de Gabinete do secretario Sr. Dimas Ramalho e o Sr. Wagner Taveiras de Limpurb, formamos um grupo de trabalho onde procuramos estabelecer um diálogo construtivo e infelizmente deparamos com a falta de empenho na busca de soluções para os problemas que envolvem a questão do PAC de Resíduos para a cidade de São Paulo.

O Ministério das Cidades disponibilizou, junto à Caixa Econômica Federal, recursos do orçamento geral da União, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para implantação e equipagem de galpões para coleta seletiva, na cidade de São Paulo. A formalização se deu por meio do ofício 4701/2008/SNSA/MCIDADES, encaminhado pelo Ministério ao Exmo Sr. Prefeito.

Aconteceram reuniões entre catadores, organizações da sociedade civil, Prefeitura e Ministério das Cidades para debates como seriam aplicados os recursos. Nessas reuniões compareceram representantes dos 94 grupos de catadores organizados que estão em atividade na cidade.

O programa de coleta seletiva da cidade de São Paulo envolveu no passado 15 cooperativas que operavam as Centrais de Triagem. Hoje existem apenas 11 centrais que atendem a demanda de coleta em toda a cidade.

Mesmo com as centrais de triagem, ainda existem 20 mil catadores coletando nas ruas se nenhum tipo de infra-estrutura. O movimento solicitou junto a Prefeitura convênios para cooperativas capacitadas, a prefeitura não atendeu esses pedidos.

Mesmo a prefeitura não trazendo projetos concretos para a organização dos catadores, o movimento conseguiu um recorte do PAC para construção de galpões e equipamentos. A prefeitura entraria somente com a doação do terreno.

Com recursos do PAC é possível incorporar ao programa de coleta seletiva mais 10 cooperativas:

·       Cooperativa Vira-lata que hoje tem 30 cooperados, com o novo galpão pode incorporar mais 70 catadores

·       Cooperativa Nova Esperança na zona Leste que tem 20 catadores pode ter mais 80.

·       Cooper-Recifavela da Vila Prudente tem 25 e pode ter 75

·       Cooperativa Fenix de São Miguel tem 20 e pode ter mais 80

·       Coopergaia na Zona Sul tem 20 e pode ter mais 80

·       Cooperativa Pedra sobre Pedra tem 20 pode ter mais 80

·       Coopercral em Parelheiros tem 10 mas pode ter mais 90

·       Coorpel tem 35 e pode ter mais 65

·       Cooperglicério tem 40 pode ter mais 60 

Com o investimento do PAC passaríamos de 220 catadores organizados nessas cooperativas para 900 catadores com infra-estrutura, mais que dobrando o numero de catadores envolvidos. O sistema de coleta seletiva melhoraria consideravelmente. 

Queremos saber se tudo o que foi acordado anteriormente está prevalecendo e queremos acompanhar o processo de execução dos recursos do PAC, além do recurso do Crédito de Carbono destinado para implementação da coleta seletiva, beneficiando os bairros de Perus para Coopercose e Jaraguá para a Recicla Pirituba. Além dos Barros de Cidade Tiradentes e São Mateus. 

Queremos a efetiva realização do Decreto 48.799 de 2007 do Prefeito Gilberto Kassab que reafirmou sua intenção de apoio ao desenvolvimento da coleta seletiva com a participação dos catadores.

 

Eduardo Ferreira de Paula

Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR

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