Declaração Final - Cata Vale
Declaração final do 3º Encontro de Catadores de Materiais Recicláveis do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Catadores e catadoras de materiais recicláveis unidos em torno do Comitê Regional de Catadores do Vale do Paraíba e Litoral Norte técnicos apoiadores estiveram reunidos nos dia 27 e 28 de Novembro de 2009 celebrando 9 meses de formação do Comitê na região na ocasião de sua ultima reunião do ano.
Participam do Comitê 16 organizações de catadores de 14 cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Durante o encontro os catadores avaliaram as melhorias que a união das cooperativas e associações trouxe na região, assim como a maior integração junto ao Movimento Nacional dos Catadores, pois abriu portas e conquistou o reconhecimento dos catadores em suas cidades.
Os catadores e catadoras e os técnicos apoiadores presentes no evento avaliaram positivamente a presença, acompanhamento e orientação de representes do Comitê nas cidades onde os catadores estão iniciando a organização e formando novas cooperativas e associações.
Ao final do 3º Encontro de Catadores de materiais Recicláveis do Vale do Paraíba e Litoral Norte, os participantes declararam à sociedade e ao poder público as seguintes propostas:
- Manter e ampliar as parcerias para apoiar as atividades do Comitê Regional do Vale do Paraíba e Litoral Norte;
- Garantir apoio de infra-estrutura para realização do ciclo de formação e capacitação dos catadores e catadoras no Vale do Paraíba e Litoral Norte;
- Fomentar nos municípios a educação ambiental;
- Garantir áreas públicas municipais e da união para as organizações de catadores com a concessão dos terrenos de longo prazo e documentada;
- Garantir apoio do Codivap (consorcio de municípios do Vale) junto as prefeituras das 39 cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte;
- Garantir autonomia e autogestão das organizações de catadores e catadoras do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
- Repúdio ao processo de implantação da incineração em nosso país, pois esse método é extremamente agressivo ao meio ambiente e exclui o trabalho dos catadores e catadoras.
Declaram para as suas organizações o seguinte:
- Os catadores e catadoras são os representantes legítimos da cooperativa, e não os técnicos. Relação de dependência com o apoio técnico enfraquece a cooperativa e tira a legitimidade e a autogestão do catador. Comitê teve apoiar e garantir que nas organizações de catadores e catadoras não exista relação de patrão e empregado.
- Ampliar representação do Comitê a outras cidades que ainda não fazem parte;
- Formar uma comissão de catadores representantes do Comitê para participar de reuniões junto ao Codivap e levar as necessidades e demandas de todas as organizações de catadores e catadoras da região, além de nossa preocupação com relação a incineração;
- Manter a comunicação com a sociedade para conscientizar com relação a separação dos materiais recicláveis nas residências;
- Manter a união entre os catadores, e a integração entre as organizações;
- As parcerias com as organizações de catadores precisam ser realizadas com instituições diversas e com a sociedade e não apenas com o poder público;
- Procurar secretarias de educação para entrar nas escolas e realizar a conscientização ambiental ;
- Desenvolver atividades diversas nas comunidades para fomentar a coleta seletiva;
Os técnicos apoiadores reunidos durante o evento propõem:
- As prefeituras devem ser estimuladas a implementar a coleta seletiva com catadores e criar uma legislação própria;
- As prefeituras devem remunerar as organizações de catadores pelo serviço de coleta seletiva, por tonelada, aplicando a lei 11.445;
- Incluir catadores e catadoras nas discussões e decisões sobre a questão dos resíduos sólidos e coleta seletiva no município;
- Promoção de visita dos técnicos e prefeitos às cidades onde já existe a coleta seletiva , para conhecer como é praticada no município;
- Promoção de encontros com Prefeitos entre catadores, técnicos e Prefeitos;
- Acessar sites de Ministérios, órgãos públicos, empresas e bancos que abrem editais para disponibilizar recursos de apoio a catadores;
- Apresentar na reunião do Codivap as experiências exitosas de parcerias de catadores, como em Diadema;
- Pressionar os deputados da região para aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PL 203/91)
- Criação do Fórum Regional de Lixo e Cidadania
- Criação de um Sub-comitê de Catadores do Litoral Norte
São José dos Campos, 28 de Novembro de 2009
Assinam :
Organizações de catadores e catadoras e técnicos apoiadores das cidades de Aparecida, Caraguatatuba, Guaratingueta, Ilha Bela, Jacareí, Lavrinhas, Lorena, Pindamonhangaba e Moreira Cesar, Piqueti, Potim, São José dos Campos, São Sebastião, Taubaté e Ubatuba.
Comitê Regional de Catadores(as) de Materiais Recicláveis do Vale do Paraíba e Litoral Norte - MNCR
Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR
Horário |
27 de novembro – Sexta-feira |
8h30 |
Credenciamento |
9h
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Recepção |
9h15 |
Apresentação dos municípios e cooperativas presentes |
10h |
Oficina 1 – Catadores – A Autogestão e a Parceria entre as Cooperativas, Prefeituras e Instituições Apoiadoras no Vale do Paraíba e Litoral Norte |
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Oficina 2 – Técnicos – Apoio Técnico ou Consultoria? Avanços e Desafios no Apoio Técnico às Cooperativas de Catadores |
11h |
Plenária |
14h |
Abertura oficial Secretário de Desenvolvimento Social Representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis Prefeito de São José dos Campos Assinatura de termos de compromisso Codivap - Presidente do Codivap – Otacílio Rodrigues da Silva (prefeito de Piquete) Gerente de Mercado de Agronegócios do Banco do Brasil – Valdir Martins Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal – Paulo José Galli Representante do Governo Federal – Ana Maria de Pinho Guimarães (coordenadora do Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis) |
15h30 |
Prefeituras – Os Avanços e Desafios da Parceria entre Poder Público e Organizações dos Catadores nos Municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte Prefeito de Guaratinguetá – Antonio Gilberto Filippo Junior Prefeito de São José dos Campos |
16h30 |
Case Jornal Valeparaibano – O Futuro do Planeta Não É de se Jogar Fora – Sandra Nunes – gerente de marketing |
17h |
Apresentação dos resultados das oficinas 1 e 2 |
18h |
Encerramento |
18h30 |
Atividades culturais |
Horário |
28 de novembro – Sábado |
9h |
Oficina 3 – Catadores – Avaliação da Atuação do Comitê Regional de Catadores do Vale do Paraíba e Litoral Norte |
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Oficina 4 – Técnicos e MDS – As Políticas Públicas de Apoio à Organização dos Catadores - Ana Maria de Pinho Guimarães (coordenadora do Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis) |
11h |
Plenária |
14h |
Comitê – Rede Catavale – Os Desafios da Comercialização em Rede de Cooperativas de Catadores |
15h |
Planejamento das atividades do comitê do Vale do Paraíba e Litoral Norte para 2010 Estruturação da secretaria do comitê do Vale do Paraíba e Litoral Norte para 2010 Definição do cronograma de eventos para 2010 |
16h |
Plenária geral – Avaliação do encontro |
18h |
Encerramento |