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Declaração Final - Cata Vale

por mncr — última modificação 23/05/2011 15h50
Organização do Comitê Regional de Catadores do Vale do Paraíba/MNCR

Declaração final do 3º Encontro de Catadores de Materiais Recicláveis do Vale do Paraíba e Litoral Norte

Catadores e catadoras de materiais recicláveis unidos em torno do Comitê Regional de Catadores do Vale do Paraíba e Litoral Norte técnicos apoiadores estiveram reunidos nos dia 27 e 28 de Novembro de 2009 celebrando 9 meses de formação do Comitê na região na ocasião de sua ultima reunião do ano.

Participam do Comitê 16 organizações de catadores de 14 cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Durante o encontro os catadores avaliaram as melhorias que a união das cooperativas e associações trouxe na região, assim como a maior integração junto ao Movimento Nacional dos Catadores, pois abriu portas e conquistou o reconhecimento dos catadores em suas cidades.

Os catadores e catadoras e os técnicos apoiadores presentes no evento avaliaram positivamente a presença, acompanhamento e orientação de representes do Comitê nas cidades onde os catadores estão iniciando a organização e formando novas cooperativas e associações.

Ao final do 3º Encontro de Catadores de materiais Recicláveis do Vale do Paraíba e Litoral Norte, os participantes declararam à sociedade e ao poder público as seguintes propostas:

  1. Manter e ampliar as parcerias para apoiar as atividades do Comitê Regional do Vale do Paraíba e Litoral Norte;
  2. Garantir apoio de infra-estrutura para realização do ciclo de formação e capacitação dos catadores e catadoras no Vale do Paraíba e Litoral Norte;
  3. Fomentar nos municípios a educação ambiental;
  4. Garantir áreas públicas municipais e da união para as organizações de catadores com a concessão  dos terrenos de longo prazo e documentada;
  5. Garantir apoio do Codivap (consorcio de municípios do Vale) junto as prefeituras das 39 cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte;
  6. Garantir autonomia e autogestão das organizações de catadores e catadoras do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
  7. Repúdio ao processo de implantação da incineração em nosso país, pois esse método é extremamente agressivo ao meio ambiente e exclui o trabalho dos catadores e catadoras.

 

Declaram para as suas organizações o seguinte:

  1. Os catadores e catadoras são os representantes legítimos da cooperativa, e não os técnicos. Relação de dependência com o apoio técnico enfraquece a cooperativa e tira a legitimidade e a autogestão do catador. Comitê teve apoiar e garantir que nas organizações de catadores e catadoras não exista relação de patrão e empregado.
  2. Ampliar representação do Comitê a outras cidades que ainda não fazem parte;
  3. Formar uma comissão de catadores representantes do Comitê para participar de reuniões junto ao Codivap e levar as necessidades  e demandas de todas as organizações de catadores e catadoras da região, além de nossa preocupação com relação a incineração;
  4. Manter a comunicação com a sociedade para conscientizar com relação a separação dos materiais recicláveis nas residências;
  5. Manter a união entre os catadores, e a integração entre as organizações;
  6. As parcerias com as organizações de catadores precisam ser realizadas com instituições diversas e com a sociedade e não apenas com o poder público;
  7. Procurar secretarias de educação para entrar nas escolas e realizar a conscientização ambiental ;
  8. Desenvolver atividades diversas nas comunidades para fomentar a coleta seletiva;

 

Os técnicos apoiadores reunidos durante o evento propõem:

  1. As prefeituras devem ser estimuladas a implementar a coleta seletiva com catadores e criar uma legislação própria;
  2. As prefeituras devem remunerar as organizações de catadores pelo serviço de coleta seletiva, por tonelada, aplicando a lei 11.445;
  3. Incluir catadores e catadoras nas discussões e decisões sobre a questão dos resíduos sólidos e coleta seletiva no município;
  4. Promoção de visita dos técnicos e prefeitos às cidades onde já existe a coleta seletiva , para conhecer como é praticada no município;
  5. Promoção de encontros com Prefeitos entre catadores, técnicos e Prefeitos;
  6. Acessar sites de Ministérios, órgãos públicos, empresas e bancos que abrem editais para disponibilizar recursos de apoio a catadores;
  7. Apresentar na reunião do Codivap as experiências exitosas de parcerias de catadores, como em Diadema;
  8. Pressionar os deputados da região para aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PL 203/91)
  9. Criação do Fórum Regional de Lixo e Cidadania
  10. Criação de um Sub-comitê de Catadores do Litoral Norte

 

São José dos Campos, 28 de Novembro de 2009

 

Assinam :

Organizações de catadores e catadoras e técnicos apoiadores das cidades de Aparecida, Caraguatatuba, Guaratingueta, Ilha Bela, Jacareí, Lavrinhas, Lorena, Pindamonhangaba e Moreira Cesar, Piqueti, Potim, São José dos Campos, São Sebastião, Taubaté e Ubatuba.

 

Comitê Regional de Catadores(as) de Materiais Recicláveis do Vale do Paraíba e Litoral Norte - MNCR

Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR

 

 

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Horário

27 de novembro – Sexta-feira

8h30

Credenciamento

9h

 

Recepção

9h15

Apresentação dos municípios e cooperativas presentes

10h

Oficina 1 – Catadores – A Autogestão e a Parceria entre as Cooperativas, Prefeituras e Instituições Apoiadoras no Vale do Paraíba e Litoral Norte

 

Oficina 2 – Técnicos – Apoio Técnico ou Consultoria? Avanços e Desafios no Apoio Técnico às Cooperativas de Catadores

11h

Plenária

14h

Abertura oficial 

Secretário de Desenvolvimento Social

Representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis

Prefeito de São José dos Campos

Assinatura de termos de compromisso

Codivap - Presidente do Codivap – Otacílio Rodrigues da Silva (prefeito de Piquete)

Gerente de Mercado de Agronegócios do Banco do Brasil – Valdir Martins

Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal – Paulo José Galli

Representante do Governo Federal – Ana Maria de Pinho Guimarães (coordenadora do Comitê Interministerial  de Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis)

15h30

Prefeituras – Os Avanços e Desafios da Parceria entre Poder Público e Organizações dos Catadores nos  Municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte

Prefeito de Guaratinguetá – Antonio Gilberto Filippo Junior

Prefeito de São José dos Campos

16h30

Case Jornal Valeparaibano – O Futuro do Planeta Não É de se Jogar Fora – Sandra Nunes – gerente de marketing

17h

Apresentação dos resultados das oficinas 1 e 2

18h

Encerramento

18h30

Atividades culturais

 

 

Horário

28 de novembro – Sábado

9h

Oficina 3 – Catadores – Avaliação da Atuação do Comitê Regional de Catadores do Vale do Paraíba e Litoral Norte

 

Oficina 4 – Técnicos e MDS – As Políticas Públicas de Apoio à Organização dos Catadores - Ana Maria de Pinho Guimarães (coordenadora do Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis)

11h

Plenária

14h

Comitê – Rede Catavale – Os Desafios da Comercialização em Rede de Cooperativas de Catadores

15h

Planejamento das atividades do comitê do Vale do Paraíba e Litoral Norte para 2010

Estruturação da secretaria do comitê do Vale do Paraíba e Litoral Norte para 2010

Definição do cronograma de eventos para 2010

16h

Plenária geral – Avaliação do encontro 

18h

Encerramento

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