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Seminário debate a participação dos catadores no Estado do RS

por mncr — publicado 06/06/2012 17h20, última modificação 06/06/2012 17h28
Evento acontece na próxima segunda-feira na Assembléia Legislativa

Catadores de todo o estado estarão mobilizados na manhã de 11 de junho para expor sua perspectiva a respeito do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Além dos catadores estão confirmadas diversas autoridades do cenário gaúcho, bem como entidades envolvidas no debate da questão dos resíduos sólidos no País e no mundo.

O evento está sendo chamado oficialmente pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da AL, através da subcomissão dos resíduos sólidos, que vem realizando uma série de audiências no estado para levantar o debate e organizar as propostas e opiniões de vários setores da sociedade rio-grandense sobre o tema.

O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis-MNCR, vem articulando este seminário em conjunto com esta subcomissão, através do CATAFORTE (projeto de formação e mobilização nacional).

“A nossa expectativa para este seminário é que possamos sair dele com garantias de participação e decisão na elaboração no Plano Estadual de Resíduos”, comenta Fagner Jandrey, membro da Coordenação Estadual do MNCR.

A elaboração do Plano Estadual de resíduos sólidos é uma diretriz obrigatória da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, que estabeleceu o novo marco regulatório no País desde sua regulamentação no final de 2010.

“conforme consta em lei, o Estado gaúcho é obrigado a elaborar este plano da forma mais transparente possível, com participação e decisão da sociedade civil, bem como levar em conta os pressupostos jurídicos contidos na legislação. Ressaltando a inclusão socioeconômica dos catadores, o desenvolvimento de tecnologias limpas, a gestão integrada dos resíduos sólidos e o desenvolvimento sustentável.” Argumenta a doutora Paula Garcez Correa da Silva, assessora jurídica e apoiadora do MNCR.

Situações opostas

Existem municípios no Rio Grande do Sul, que já estão mais desenvolvidos na aplicação da PNRS. Muitos optaram pela opção de investir nas organizações de catadores (as) para realizar a coleta seletiva nos municípios, bem como gerir usinas de triagem e até aterros sanitários.

Como é o caso de Gravataí, Canoas, Santa Cruz do Sul, Jaguarão, entre outras - onde a realidade vem sido construída coletivamente no sentido de promover a inclusão socioeconômica dos catadores e preservação da natureza, contribuindo assim para o bem de toda sociedade.

Já em outros municípios, as políticas municipais para os resíduos têm se chocado violentamente com os princípios da legislação nacional, causando retrocesso na gestão dos resíduos sólidos. Destaque para os casos da capital gaúcha, Porto Alegre, e o de Pelotas. Ambas já abriram editais para apresentação de tecnologias para a “recuperação energética de resíduos” que na verdade é a incineração (queima do lixo), tecnologia considerada amplamente nociva ao meio ambiente, inclusive sendo banida em diversos países. Em Porto Alegre também está em andamento o processo de retirada dos catadores (as) das ruas, indo diretamente contra a PNRS, que advoga justamente o contrário, o da inclusão destes trabalhadores como responsáveis pela coleta seletiva, e que devem ser contratados pelas prefeituras para executar este trabalho.

“Queremos alertar a população tanto porto-alegrense, quanto gaúcha, dos males destes projetos contra os catadores e apresentar nossas alternativas, somos capazes de assumir este serviço, só que para isso precisamos de investimento e apoio do poder público” comenta Tank Menezes, militante do MNCR e integrante da cooperativa da cavalhada de Porto Alegre.

Neste sentido o MNCR vem difundido a necessidade de maior diálogo entre o movimento e a Prefeitura, pois julga insuficiente seu projeto de inclusão dos catadores na capital gaúcha.

“Estamos convocando a solidariedade a Porto Alegre, pois esta luta é de todos e todas que querem preservar, ter futuro digno e sustentável para a nossa cidade”, finaliza o militante Tank.

A tarde será realizada uma caminhada em defesa da coleta solidária em Porto Alegre.

 

Fonte:assessoria de comunicação MNCR/RS

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