Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Lutar, criar, Reciclagem Popular!
Ferramentas Pessoais
Acessar
This is SunRain Plone Theme
Você está aqui: Página Inicial / Notícias / Blog Sul / PROPOSTA DE INCLUSÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2010 em Santa Cruz do Sul

PROPOSTA DE INCLUSÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2010 em Santa Cruz do Sul

por mncr — última modificação 18/03/2011 12h42

Abaixo, segue nossa proposta de inclusão orçamentária para o ano de 2010.

na segunda vai haver audiência pública as 9:30 na camara de vereadores sobre o orçamento do ano que vem,quem quiser falar tem que se escrever lá na camara até as 08:00 H do dia 09.a participação é aberta a todos,tanto para organizações quanto para individuos.


lembramos ainda que estamos tentando conseguir as cópias do contrato da prefeitura com a conesul, enviamos um requerimento em abril deste ano(e nada ainda). o setor juridico irá assumir esta parte caso não se resolva logo, também irá dar um parecer juridico sobre a situação de Sta Cruz,assim que obtivermos repassaremos.



abraços, luta e solidariedade.
Coordenação MNCR/Base Sta Cruz

 

 

A Associação Ecológica dos Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Cruz do Sul-ASECMAR, em conjunto com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis-MNCR, vem por meio deste documento propor inclusão no orçamento municipal de 2010.

 

 

JUSTIFICATIVA

 

A Associação, desde 2003 presta um serviço de limpeza pública ao município,também desenvolve um trabalho com as famílias de catadores na cidade, além de desenvolver ações de cunho educacional nas escolas e entidades sociais com o intuito de conscientizar as pessoas da importância da destinação correta dos materiais recicláveis.

Este ano ao completar 6 anos de existência,e ter adquirido considerável apoio e respaldo da sociedade santacruzense, ainda carece de maior investimento por parte do Poder Público para que as ações da associação sejam melhor estruturadas e consequentemente preste um trabalho com maior qualidade e melhore significativamente a vida das pessoas que dependem deste trabalho para sobreviver e sustentar suas famílias.

É neste intuito, de construção de uma proposta coletiva,com base nos pressupostos de justiça social e autogestão sócio-econômica, em parceria com a Prefeitura Municipal, entidades parceiras e comunidade em geral que apresentamos as rubricas abaixo.

Como já nos foi esclarecido por representantes da administração municipal,nas reuniões de negociações, que para este ano não existe recurso disponível para o respectivo projeto,SOLICITAMOS FORMALMENTE A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2010 O SEGUINTE PROJETO:

 

 

 

IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA

 

Projeto que contrata a associação dos catadores para fazer a coleta seletiva no município, conforme dispositivos da Lei de Saneamento Básico-11.445.

A Coleta Seletiva Solidária, se caracteriza por três eixos fundamentais: A Formação Permanente(educação ambiental e capacitação dos trabalhadores),Estruturação do trabalho, reconhecimento e valorização dos catadores como prestadores deste serviço.

 

Projeto este já apresentado em maio deste ano, e ainda sem resposta por parte da administração municipal.A proposta é se iniciar a partir do ano que vem  com um número de 30 catadores. Que passarão por um processo de capacitação para iniciar o trabalho a partir do inicio do ano que vem,em 6 bairros da cidade.

 

Os valores necessários são(conforme rubricas do projeto):

 

R$ 300,00 mensais por catador

30 catadores = R$ 9.000,00 mensais

TOTAL ANUAL: R$ 108.000,00

 

Através de comissão criada para implementar e acompanhar este proceso pode-se avaliar a ampliação do projeto para mais bairros, num sentido progressivo e com inclusão de mais trabalhadores.

 

 

REPASSE DA USINA MUNICIPAL DE RECICLAGEM AOS TRABALHADORES

 

Segundo falas da Administração Municipal, bem como dos responsáveis pela empresa contratada para prestar o serviço no município, a disposição de ambas as partes de repassar a Usina Municipal de Reciclagem para os catadores.

Queremos que se formalize no orçamento do ano que vem,que o valor repassado a empresa para manter a usina seja repassado para a associação dos catadores.

Com isso poderemos gerar mais postos de trabalho e diminuir os impactos ambientais do atual modelo de gestão que vem sendo aplicado pela empresa contratada.

 

Os valores são os seguintes:

 R$ 26.694,82 mensais

 TOTAL ANUAL R$ 320.337,84

 

 

As questões relativas as partes administrativas,operacionais e educacionais estão sendo construídas em conjunto entre Associação dos Catadores, Prefeitura Municipal e entidades da comunidade, bem como as Universidades envolvidas no Fórum de Ação pela Coleta Seletiva Solidária e Reciclagem de Santa Cruz do Sul-FACS, criado em maio deste ano.Para que juntos elaboremos um plano de trabalho que envolvam todos, no sentido de gerar justiça social, preservação da natureza e economia dos recursos públicos.

Mas é importante salientar que sem recurso financeiro, o projeto se torna inviável.

 

 

 

Cordialmente,

Coordenar Geral ASECMAR

 

Santa Cruz do Sul,19 de outubro de 2009

 

Informe 31/10/2009

A Reunião Geral do Fórum de Ação pela Coleta Seletiva Solidária e Reciclagem de Santa Cruz do Sul-FACS, realizada no dia 29 de outubro, aprovou proposições para o município de Santa Cruz do Sul.
O fórum  foi fundado no mês de maio deste ano,onde iniciou seus trabalhos com diagnósticos apresentados pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis-MNCR e da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul.Nas próximas reuniões foram apresentados modelos desenvolvidos em outros municípios, até chegar na etapa atual de elaboração de uma proposta para nosso município.
Na reunião geral do mês passado foi deliberada a constituição de uma comissão para trabalhar nesta proposta concreta,que teve como incubência a sistematização das propostas resultantes destes cinco meses de debates no fórum, a qual foi apresentada nesta reunião realizado no mês de outubro.
Após leitura e debate foi aprovada a proposta e encaminhamentos do fórum para os próximos dias.
A proposta aprovada basea-se fundamentalmente na busca de alternativas que busquem a diminuição dos impactos ambientais gerados pelo atual modelo de gestão dos residuos sólidos(lixo), aliados a uma proposta de inclusão socioeconômica dos principais atores da cadeia produtiva da reciclagem.
No âmbito político, foi definido responsáveis para encaminhar à Prefeitura Municipal os resultados dos trabalhos do fórum até então.
Será solicitado uma audiência com a Prefeita Municipal para que o Fórum possa apresentar a proposta,sempre num sentido de construção coletiva, na forma de parceria entre as entidades que compõe o Fórum.
O Fórum hoje é composto por diversas representações da sociedade civil,como Instituições do Ensino Superior, Entidade dos Catadores,Representações dos Bairros,dos Estudantes, Empresas, bem como Poder Público e Indivíduos interessados no assunto.
Na próxima reunião da Comissão Coordenadora do Fórum, será definida a data da apresentação pública das proposições a toda sociedade de Santa Cruz.


Por: assessoria de comunicação MNCR/ Base Sta Cruz

registrado em:

Navegação