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O combate à pobreza e às desigualdades está ameaçado em Gravataí/RS

por mncr — publicado 27/01/2012 17h10, última modificação 27/01/2012 17h10
Solidariedade Urgente

No município de Gravatai situado na Região Metropolitana de Porto Alegre, partidos e indivíduos da elite, que sempre estiveram no poder, articularam um verdadeiro atentado contra o combate à pobreza e às desigualdades enquanto expressões da verdadeira democracia. A referida ação ocasionou o afastamento da Prefeita Rita Sanco e de seu Vice Cristiano Kingeski no dia 15 de outubro de 2011. Contando com o suporte jurídico de uma lei sancionada no governo Castelo Branco durante período da ditadura militar (o Decreto-Lei 201 de 1967), este golpe contra a democracia e contra o combate às desigualdades teve como representantes apenas dez vereadores que afastaram a prefeita e seu vice em detrimento às mudanças que vinham ocorrendo nessa cidade, consolidadas a duras penas pelo protagonismo popular de seus cidadãos.

Para se ter uma ideia, Gravataí, como muitos municípios brasileiros, ainda não tem capacidade de investimento próprio, com recursos domésticos. Por isso é essencial captar recursos da União ou do Estado. Na perspectiva do combate às desigualdades é de fundamental importância que sejam executados projetos políticos e econômicos estratégicos que garantam dignidade e redistribuição de riquezas em níveis locais para a maioria da população de um município. Nesse sentido, a intenção do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis do Rio Grande do Sul (MNCR/RS) é levantar a defesa dos projetos que a mais de quinze anos vem sendo construídos pelos cidadãos de Gravataí. Esses projetos vinham sendo  concretizados em investimentos reais em diversas áreas como habitação, saúde, saneamento, transporte, calçamento,  educação, cultura, esporte e geração de trabalho e renda que beneficiariam os mais pobres, e que no entanto, com esse processo de impedimento estão bloqueados, mesmo depois de tanta luta e organização das comunidades beneficiadas.

Prova disso é a suspensão de convênios sociais como os que foram firmados na área do esporte. Além disso, diversos projetos, mesmo já tendo sido demandados e elaborados não tem acompanhado os prazos de encaminhamento fixados nos editais que são iguais para todos os municípios brasileiros. Com relação aos catadores, os mesmos foram atingidos em diversos pontos, desde a redução dos contratos de transporte de trabalhadores para a Unidade de Triagem da Santa Tecla até o não pagamento pelos serviços da Coleta Seletiva Solidária referente aos meses de setembro e de novembro. A justificativa apresentada para não realizar esses repasses é que os primeiros a serem pagos serão os fornecedores que possuem valores maiores a receber. Entretanto, pelo fato de não ter se convertido em lei, o contrato com os catadores corre o risco de não ser renovado por essa nova gestão com base nesses mesmos argumentos. Assim, a referida elite não ataca tão somente um executivo municipal, mas ataca um conjunto de projetos do povo de Gravataí conquistados depois de longas e exaustivas lutas, participação em espaços articulados nos últimos 15 anos. No fundo isso é uma ameaça à soberania da vontade e das demandas populares, um ataque à democracia. Além disso, esse golpe inviabiliza o enfrentamento às desigualdades através das estratégias que visam a conquista da justiça social e econômica através da socialização das riquezas produzidas pela população de uma determinada localidade.

Hoje, foi em Gravataí, amanhã isso pode ocorrer em sua cidade. Para que isso não se reproduza, e se converta numa referência negativa que venha a inviabilizar as políticas públicas que garantem direitos sociais para significativos contingentes populacionais, é preciso que tais ataques, ameaças e golpes às relações políticas democráticas circunscritas aos territórios locais sejam veementemente rechaçados tanto pela sociedade quanto pelos governos e pelos poderes públicos nas mais diversas esferas. Somente a luta e a solidariedade entre os diferentes atores sociais, políticos e econômicos poderá reverter essa injusta situação.

Pela retirada do processo de impedimento, que está comprometendo os projetos populares; pela realização dos projetos e obras que beneficiarão o povo; pela execução do orçamento público sem cortes e pilantragem: LUTA E SOLIDARIEDADE.

 

MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES DO RIO GRANDE DO SUL

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