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Projeto em Porto Alegre tenta proibir trabalho dos catadores

por Paula Cassandra — última modificação 13/05/2008 15h07
Colaboradores: Agência Chasque, Brasil de Fato
50 mil famílias que sobrevivem da coleta seletiva seriam prejudicadas

Reportagem em aúdio

O projeto de lei do vereador Sebastião Mello (PMDB), que propõe a eliminação das carroças em Porto Alegre, voltou à pauta da Câmara de Vereadores. Atualmente, o texto tramita nas comissões permanentes e deve ir à votação no mês de junho. O vereador Sebastião Mello avalia que a questão das carroças se problematizou porque os governos anteriores foram permissivos. Ele estima que há hoje 8 mil carroças na capital gaúcha.

“Nós não temos condições de continuar nessa situação, é preciso enfrentar, mas é uma questão social. É preciso construir a médio prazo, até a longo prazo, alternativas pra você ir transpondo gradativamente. Nosso projeto de lei surgiu fruto de muitos debates, não foi de uma hora para a outra”, diz. O texto do vereador prevê a redução gradativa das carroças na Capital em até oito anos e a transferência dos catadores para outras profissões. No entanto, não mostra como isso irá acontecer.

Na avaliação do integrante da coordenação do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável (MNCR), Alex Cardoso, a medida irá prejudicar mais de 50 mil famílias que sobrevivem da coleta seletiva. Ele afirma que os catadores e carroceiros economizam recursos públicos, pois realizam a coleta sem custo para o governo. Enquanto a Prefeitura arrecada cerca de 50 toneladas de material reciclável por dia, os trabalhadores informais coletam 300 toneladas.

“Ele coloca um tempo de oito anos pra que se proíba a circulação das carroças e, no projeto, também se propõe que os catadores vão ser transpostos para outro tipo de trabalho. Ele cita exemplos, dizendo que os catadores vão poder virar pedreiro, servente. Acontece que na questão da proibição são oito anos, só que na hora de fazer o trabalho, o serviço mesmo, a construção dos galpões de reciclagem, não tem tempo pra isso, ou seja, ele está largado ao espaço, pra proibir as carroças, oito anos, e pra transpor, isso está indeterminado”, diz.

Para garantir a sobrevivência dos trabalhadores, o Movimento dos Catadores propõe a realização da coleta seletiva pelo catador com subsídio do município e a construção de galpões de reciclagem. Depois dessas medidas, as carroças podem ser retidas sem que haja prejuízo à categoria.

A favor do projeto de lei, estão algumas organizações não-governamentais (ONGs) de proteção aos animais, que denunciam maus-tratos aos cavalos e o trabalho de menores. No entanto, Alex afirma que a atividade é uma forma dos jovens da periferia não se envolverem com o tráfico. Ele ainda diz que não existem desrespeitos aos animais.

“Os companheiros entendem que, para trabalhar, dependem do cavalo para carregar a carroça, um serviço muito pesado. Não há maus-tratos aos animais, mas as burguesas, as pessoas da classe média e da classe média alta, ligadas a essas ONGs, enxergam que o problema é estético, porque os companheiros estão trabalhando com lixo, que foi o que a sociedade descartou e é o que sobrou pra gente trabalhar”, diz.



Paula Cassandra

Agência Chasque, Porto Alegre (RS), 12/05/2008

www.agenciachasque.com.br


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