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O PASSADO VIVO!!!

por ODESC (Organização de Desenvolvimento Sustentável e Comunitário) — última modificação 02/08/2013 16h52
A maioria das cimenteiras no Brasil se situam no meio de áreas densamente populosas, como é o caso da zona metropolitana de Belo Horizonte.

A organização ODESC (Organização de Desenvolvimento Sustentável e Comunitário) é uma pequena ONG, fundada por voluntários em 27 de setembro de 2003 e sediada em Barroso, no Estado de Minas Gerais, Brasil. A ODESC é membro do FBOMS (Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e o Desenvolvimento), da RBJA (Rede Brasileira de Justiça Ambiental) e recentemente da GAIA (Global Alliance for Incinerator Alternatives). A ODESC tem por finalidades:

I – Apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação, preservação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente;

II – Apoiar as comunidades nas suas necessidades sociais, culturais, educacionais e ambientais;

III – Promover a conscientização social e solidária;

IV – Lutar pelo desenvolvimento sustentável;

V – Construir e implementar a Agenda 21 local;

VI - Defender os direitos e interesses das pessoas menos favorecidas, buscar soluções para os seus problemas, desenvolver atividades produtivas, cooperativistas, educativas, esportistas, culturais, turísticas e sociais;

VII – Promover ações voltadas para a ética, inclusive na política, para a cidadania e os direitos humanos;

VIII – Celebrar convênios, contratos e acordos  com organismos governamentais e não-governamentais, nacionais e internacionais, visando a consecução de seus objetivos sociais.

Principal projeto : Conscientização social sobre a incineração de resíduos perigosos, o qual tem como objetivo desde 2003, conscientizar, denunciar e lutar jurídicamente, contra a incineração de resíduos perigosos (RPs) em fornos de cimento em Barroso, em Minas e no Brasil.

Ao longo dos anos a ODESC adquiriu experiência e conhecimento em torno do processo de incineração de RPs em fornos de cimento, principalmente em Minas Gerais. Por causa disto nasceu o protesto e a consequente denúncia no Ministério Público contra a incineração de RPs.

 

O PROTESTO

A maioria das cimenteiras no Brasil se situam no meio de áreas densamente populosas, como é o caso da zona metropolitana de Belo Horizonte (1,5 milhões de habitantes), capital de Minas Gerais. Minas Gerais é o maior produtor de cimento do país e ao mesmo tempo o maior incinerador de RPs do Brasil. Minas é um estado maior que a França com mais de 40 milhões de habitantes.

No Brasil atual a produção de resíduos industriais só tende a aumentar com o crescimento econômico oferecendo oportunidades de negócios mais lucrativas para as cimenteiras.Elas chegam a lucrar duplamente com a incineração de RPs : usando os resíduos como combustíveis e, ao mesmo tempo,  sendo pagas para exterminá-los num forno de cimento.

Exterminar lixo químico no Brasil é um negócio altamente lucrativo, já que +/- 70% do lixo quimico brasileiro ainda se encontra em aterros.

Tudo começou em maio de 2003, quando moradores de Barroso começaram a ligar o mau cheiro e uma “nuvem ˮque saia da cimenteira HOLCIM S.A. ao mal estar que sentiam.

A ODESC deu início ao protesto aberto depois que a coordenadora geral Valéria Nacif fez uma pesquisa devido a reclamações de moradores do bairro no entorno da fábrica de cimento HOLCIM S.A. Os moradores reclamavam de problemas respiratórios, de mau cheiro, de um pó branco, agressão demasiada, depressão, problemas cardíacos, alergias,etc.

A pesquisa[1] resultou no seguinte :

  • A fábrica de cimento Holcim S.A queima diversos tipos de resíduos perigosos no seu forno de clinquer. Isto era até abril de 2004 um fato desconhecido pela comunidade barrosense. Oficialmente a empresa iniciou a co-incineração de RPs em 2002, não-oficialmente em 1995 ;
  • Diversos procedimentos do licenciamento foram olvidados, p.ex.: não houve participação pública, não houve um debate aberto sobre o assunto, houve permissão incondicional do prefeito  municipal sem participação do poder legislativo, etc.;
  • Sonegação de impostos relacionados à incineração de RPs ;
  • Diversos casos de câncer de mama e alergias no bairro no entorno da fábrica ;
  • A atividade principal da empresa passa a ser queimar lixo e não fabricar cimento ;
  • Há transporte ilegal de RPs para Barroso ;
  • Há RPs aterrados ilegalmente em Barroso ;
  • Grandes multinacionais conseguem em « no time » licenciamento para mandar incinerar seus RPs em Barroso ;
  • Diversos procedimentos de proteção ao trabalhador na planta fabril são olvidados ;
  • O médico do trabalho não diagnostica casos de acidentes relacionados ao manuseio, transporte e incineração de RPs. Oficialmente não acontece nenhum acidente de trabalho correlacionado ;
  • A elite barrosense apoia totalmente a incineração em Barroso, diversas pessoas tem pequenas empresas terceirizadas dentro da fábrica;
  • Aumento de doenças que podem estar relacionadas à incineração, nos últimos 8 anos.

No dia 13 de abril de 2004 a ODESC decidiu dar início a uma campanha de conscientização sobre a incineração de RPs em Barroso!  A ODESC iniciou sua campanha de conscientização sobre a queima de RPs e a Holcim S.A, ao mesmo tempo,  iniciou sua campanha contra a coordenadora geral e contra a ODESC. Tristes tempos se seguiram !!! Só a GREENPEACE, na pessoa de John Butcher, nos ajudou com alguns conselhos de como enfrentar a situação !

Em fevereiro de 2006 a ODESC realizou o Primeiro Seminário sobre Incineração de RPs de Minas Gerais. Deste seminário resultou a Carta de Barroso, traduzida para o inglês : The Declaration of Barroso, um manifesto contra a incineração desenfreada no Brasil e muitos contatos ao redor do mundo.

Em agosto de 2006 a ODESC participou, no Rio de Janeiro, da Oficina: Co-incineração de resíduos em fornos de cimento: uma visão da Justiça Ambiental sobre o chamado “co-processamento”. O relatório está disponível no seguinte link: http://noalaincineracion.org/campanas-locales

Em março de 2007 foi realizado o debate sobre os riscos à saúde no transporte, manuseio e incineração de RPs com a participação de pesquisadores da CNSP/FIOCRUZ.

Em setembro de 2009 o relatório : Holcim S.A. brincando de Deus colocou no papel todos os fatos a respeito do movimento contra incineração de RPs em Barroso.

O relatório Holcim S.A. brincando de Deus conta a história de um movimento no Brasil a respeito da incineração em fornos de cimento. Diversas camadas da comunidade barrosense participaram dele. O relatório deixa bem claro o que acontece diáriamente no Brasil quando uma população não está de acôrdo com o status quo. Tudo se passa na proporção  Davi e Golias ou seja a comunidade frágil a frente do estado conivente com a indústria, no caso de Barroso, com a transnacional suíça Holcim S.A.

 

A DENÚNCIA

A ODESC apresentou, no final de abril 2004, a primeira denúncia ao Ministério Público Federal e Estadual contra a multinacional suíça HOLCIM S.A, a qual queima no centro da cidade de Barroso, um coquetel de no mínimo 150 RPs num forno de cimento de 50 anos de idade para a produção de cimento.

A denúncia está baseada no princípio de precaução. Ela foi apresentada da seguinte forma:

  • Contra a incineração em fornos de cimento em geral, e em particular, contra a Multinacional HOLCIM S.A por incinerar diversos RPs em áreas densamente populosas, tais como em Barroso, Pedro Leopoldo e Cantagalo, pela completa falta de  comprovação de certeza científica quanto a ausência de riscos da atividade praticada pelas cimenteiras ;
  • Devido ao perigo de contaminação por dioxinas, furanos e metais pesados, principalmente o mercúrio ;
  • Devido à exposição contínua de milhões de pessoas a tóxicos químicos ;
  • Contra a formação de Cartel ;
  • Devido ao fato de que a atividade principal da empresa é incinerar RPs ;
  • Fraude e violação de regras de direito ambiental, administrativo e comercial ;
  • Fraude no licenciamento ambiental permitindo a incineração de mais de150 tipos diferentes de RPs só para a HOLCIM S.A.
  • Violação de direitos humanos ;
  • Devido a parceria entre multinacionais que prejudicam a soberania do Estado brasileiro ;
  • Contra manipulação ideológica : a co-incineração de RPs não é sustentável.

Infelizmente o processo no Ministério Público se desenvolvia muito devagar devido à falta de cooperação dos orgãos ambientais  e principalmente por vontade política.

Durante todos os anos que se seguiram a ODESC apoiou o Ministério Público com informações relevantes para ajudá-lo a agilizar o processo. Ao mesmo tempo os membros da ODESC sofreram diversos tipos de opressão e repressão, levando o movimento à clandestinidade. Nos meados do ano de 2011 a Holcim S.A. anuncia a ampliação da fábrica de cimento em Barroso. Nem a Câmara de Vereadores e nem o Ministério Público se comoveram com a carta que a ODESC[2] lhes dirigiu em janeiro de 2011, relembrando-os dos riscos que aumentarão com a ampliação da fábrica em Barroso. Em agosto de 2012 a Holcim S.A. inicia as obras de ampliação.[3]


[1] Relatório : Holcim S.A. brincando de Deus

[2] Incineração em Barroso – Carta aos Vereadores

[3] http://www.holcimexpansaobarroso.com.br/

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