Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Lutar, criar, Reciclagem Popular!
Ferramentas Pessoais
Acessar
This is SunRain Plone Theme
Você está aqui: Página Inicial / Artigos / MMA e MNCR debatem logística reversa durante Festival Lixo e Cidadania

MMA e MNCR debatem logística reversa durante Festival Lixo e Cidadania

por mncr — publicado 08/11/2013 16h50, última modificação 08/11/2013 16h54
Colaboradores: Ioli Wirth
Atualmente quem realiza a logística reversa na prática são os catadores

A logística reversa é uma das novidades introduzidas pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos, ela estende a responsabilidade do fabricante à destinação final de seu produto ou embalagem.  Atualmente quem realiza a logística reversa na prática são os catadores, pois são os responsáveis pela reintrodução de materiais recicláveis nos circuitos produtivos. No entanto não são remunerados por esse serviço ambiental. A partir dos princípios do poluidor pagador e do protetor recebedor, definidos pela mesma legislação, os catadores poderão ser pagos por essa atividade.   A forma como esse mecanismo será implementado ainda não está definida. “Em vez de regulamentarmos, preferimos abrir o debate democrático” afirma Zilda do MMA.  Estão em discussão os acordos setoriais, apresentados por fabricantes e distribuidores. “Caso não seja possível chegar a uma solução satisfatória o governo irá regulamentar via decreto”, explica Zilda Farias Veloso do MMA.

Em carta, várias entidades de representação dos municípios e prefeitos solicitaram participação nos sistemas de logística reversa. Reivindicam a criação de uma entidade gestora nacional para arrecadar os recursos provenientes da logística reversa pagos pelo setor empresarial. Esses, por sua vez, devem sustentar a implantação da coleta seletiva nos municípios.  “Como a senhora vê essa proposta?” indaga o catador Eduardo do MNCR do Mato Grosso do Sul.

É legítimo o pleito dos prefeitos, assim como é legítima a reivindicação dos catadores. Todos que participarem da logística reversa terão que ser remunerados” argumenta Zilda.

Embora seja preciso reconhecer a importância dos diversos programas governamentais de apoio aos catadores, os militantes do MNCR são unânimes em afirmar que a luta está longe de terminar. A maior parte dos companheiros ainda não teve acesso às políticas públicas, principalmente aqueles que continuam em situação de lixão. “Estou na ponta da ponta, no interior do interior e lá as políticas não chegam” alerta a catadora Rosa Queiroz de Alogoinha, Bahia.

Os diversos instrumentos criados no âmbito da PNRS poderão contribuir com a reversão desse quadro, mas para tanto a visão meramente assistencialista de inclusão dos catadores terá que ser superada, é o que afirma Alex Cardoso do MNCR: “Se chegamos aqui, não foi por acaso, isso é resultado do nosso processo de organização e luta. Conquistamos a lei do saneamento, a PNRS, que são importantes, mas na prática há muito por ser feito. Não queremos que esse acordo seja mais um instrumento que não reconheça o catador. A maior parte da nossa categoria não tem acesso às políticas públicas. Saímos da discussão social por reconhecimento, assumimos nosso protagonismo e atualmente fazemos a discussão de um setor econômico. Não aceitamos mais somente medidas assistencialistas. Exigimos o reconhecimento proporcional à participação que temos tido na elaboração das políticas públicas” enfatiza Alex.

Nesse sentido, destacam-se as propostas priorizadas pela 4ª. Conferência Nacional do Meio Ambiente, que contou com a participação massiva de catadores. “Fomos exemplo de organização e defendemos um Brasil mais justo junto com ambientalistas, gestores e representantes de diversos setores sociais. Dissemos não à incineração, dissemos não às PPPs e defendemos a coleta seletiva solidária e a reciclagem popular, com o devido reconhecimento e remuneração dos catadores. Fomos vitoriosos.” Explana o catador Armando de São Paulo, que participou da mesa de debates representando o MNCR. A estruturação das cooperativas e associações, a remuneração pelo serviço público de coleta seletiva bem como pelo serviço ambiental prestado, além da elaboração de um plano nacional de desenvolvimento da indústria da reciclagem popular protagonizada por cooperativas e associações de catadores, são algumas das propostas eleitas, que demandam trabalho árduo para se efetivarem.

Em consonância com as sugestões apresentadas pelo público, Zilda compromete-se com a participação mais decisiva dos catadores na elaboração dos acordos setoriais, que determinarão o funcionamento da logística reversa: “Quando arrancar do setor de embalagens uma proposta boa, sentarei com os municípios e depois vou sentar com os catadores. Não vou negociar com os prefeitos e deixar vocês de fora.” afirma Zilda.


Navegação