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Manifesto Popular Contrário a Incineração do Lixo

por mncr — última modificação 28/03/2011 15h28
Manifesto Contrário a Usina Iniceradora de lixo no Cabo santo Agostinho - PE

As organizações sociais abaixo subscritas, vêm externar seus sentimentos de grande preocupação e repúdio quanto à maneira que a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho vem conduzindo o processo de instalação de uma Usina Incineradora de Lixo em nossa cidade. Os encaminhamentos até agora excluem a nossa população de uma discussão mais aprofundada sobre essa questão delicada e de profunda ameaça à saúde e a vida do nosso povo.

Como é sabido, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho se antecipou dando anuência para tal empreendimento se instalar em nossas terras, ou seja, mesmo se tratando de um projeto recusado por ambientalistas de todo o mundo, a Usina Incineradora de Lixo, que pretende queimar todo o lixo produzido na cidade do Recife, pode ser aprovada às escuras pelo CPRH com a simpatia e conivência do poder público municipal.


Compreendendo os motivos expostos e abaixo relacionados pelo FÓRUM ESTADUAL LIXO E CIDADANIA que congrega várias entidades ambientalistas, empresas e pessoas preocupadas com as questões do meio ambiente em todo o nosso Estado, e ainda os impactos ambientais apresentados pelo própio RIMA apresentado pela empresa pleiteante, Consórcio Recife Energia, referendamos a posição contrária de instalação de uma usina incineradora de lixo em nossa cidade, bem como em qualquer outro local, dados as seguintes razões:


1.        As soluções para a gestão dos resíduos sólidos nas cidades devem atender aos princípios dos 3 Rs – reduzir a produção, reutilizar ao máximo e reciclar, reintegrando os resíduos sólidos à natureza em forma de composto orgânico e aos processos produtivos na forma de matéria-prima reciclável, sempre nesta ordem;


2.        O aproveitamento energético com a utilização de resíduos sólidos deve ocorrer a partir da geração de biogás em aterros sanitários e os benefícios advindos devem ser distribuídos à sociedade

3.        A incineração é a solução de tratamento dos resíduos sólidos mais cara existente no mundo e todas as despesas com a implantação e operação será com dinheiro público;

4.        A incineração aumenta o aquecimento global e contribui para agravar o problema das mudanças climáticas, pois estimula o aumento da produção e do consumo;

5.        A incineração polui o ar e é responsável pela emissão de dioxinas e furanos, as mais agressivas substâncias já existentes na natureza;

6.        A incineração não elimina a necessidade de aterros sanitários, o que vai encarecer mais ainda os custos de operação dos serviços de limpeza urbana com tratamento e destinação final;

7.        Além de todos os problemas sociais, ambientais e econômicos que a incineração provoca, a implantação deste incinerador está sendo proposta, de forma absurda, para a Mata de Engenho Uchôa, última reserva ecológica com resquícios de Mata Atlântica que existe na cidade do Recife;

8.        Este incinerador irá criar um grave problema social com o desemprego de trabalhadores das indústrias e empresas de reciclagem de plástico, papelão, papel e outros materiais de elevado poder calorífico;

9.        Os catadores de materiais recicláveis que sobrevivem dos resíduos sólidos e prestam um serviço exemplar à sociedade ao reintegrar à produção e ao consumo os materiais que esta mesma sociedade joga fora, o que trás benefícios ambientais, sociais, sanitários e econômicos, serão os maiores prejudicados com a destruição da sua única fonte de renda, o que agravará mais ainda o problema social

10.    Este projeto foi concebido em gabinetes, não integra nenhum planejamento na área de resíduos sólidos elaborado pela Prefeitura do Recife, não está contemplado no Plano Diretor e seu processo licitatório foi bastante questionado desde o início;

11.    O projeto contempla que a propriedade dos resíduos sólidos passa a ser exclusiva do consórcio de empresas que querem implantá-lo, impedindo que qualquer pessoa, catador, empresa, instituição, etc., possam manipular com o lixo durante o período desta concessão quase interminável;

Defendemos a redução, reutilização e reciclagem do lixo, a compostagem da matéria orgânica, a coleta seletiva operada por organizações de catadores de materiais recicláveis, o aproveitamento energético do lixo a partir do biogás, a transparência nos processos licitatórios, a publicização dos serviços de limpeza pública e a destinação final adequada dos resíduos sólidos.

Ainda, repudiamos o fato da Audiência Pública mencionada ser realizada na cidade do Recife e não no Cabo de Santo Agostinho, onde os impactos ambientais, sociais e econômicos podem ser enorme e altamente prejudiciais para toda a nossa população.

Assinam: Sites Plantão Cabo e Portal Cabo, Jornal Tribuna Popular, UNETUR, UCEP, CEACOM, Associação de Moradores da Charneca, Associação Mangue Ferido, Centro das Mulheres do Cabo, SINTRAC, Conselho de Moradores de Garapu, Pastoral Social da Cohab, Sociedade Espírita Casa do Caminho, Fórum das Entidades Populares do Cabo, Associação de Moradores da Charnequinha, Rede Agroecológica da Mata Sul, Centro Cultural Casa da Memória, Cantinho da Criatividade, Associação dos Moradores de Gaibu, Associação dos Moradores de Suape,Associação dos Moradores de Itapuama e Associação do Moradores de Pirapama.

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