Como funciona a Coleta Seletiva Solidária em Natal/RN

por Heverthon Rocha, URBANA

1.    DE QUEM É O CONTROLE DO PROGRAMA?

Em Natal o programa de coleta seletiva é mantido sob observação da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) e o controle é compartilhado entre gestor público e cooperativas. As cooperativas detém o controle dos trechos e a independência operacional de coleta, transporte e triagem. O gestor público é responsável pela fiscalização do cumprimento dos serviços conforme trechos apresentados pelas cooperativas. O objetivo é tornar as cooperativas autossuficientes para atuarem como empresas que prestem serviços profissionais ao município.

2.    DE QUEM É A ESTRUTURA DA CENTRAL DE TRIAGEM?

Os galpões de triagem, cinco ao todo, são da URBANA e estão cedidos às duas cooperativas por meio de Termo de Cessão com validade até o ano de 2021, cabendo toda e qualquer manutenção e preservação dos espaços a cada cooperativa que ocupa o lugar.

3.    COMO É A ESTRUTURA DA CENTRAL DE TRIAGEM?

Os galpões de triagem ficam dentro da estação de transbordo que recebe diariamente os resíduos da cidade. São equipadas com energia elétrica, água e telefone, estes fornecidos pela URBANA. Os galpões instalados na estação de transbordo facilita o descarte dos rejeitos oriundos da coleta, bem como a nossa fiscalização, tendo em vista que todos os resíduos que entram e saem dos galpões são pesados e registrados em nosso sistema por tipo, origem e destino.

4.    COMO FUNCIONA O PROGRAMA?

O programa teve início no ano de 2004 com a desativação do Lixão de Cidade Nova. Naquela época os catadores que viviam da coleta de resíduos no lixão foram inseridos num programa criado pelo Município. Neste trabalho que contou com o apoio do Ministério Público Estadual foi acordado que todos os catadores de materiais recicláveis oriundos do lixão seriam inseridos em associações e apoiados pela URBANA com a cessão de galpões, caminhões e outros equipamentos. Atualmente o programa funciona nas modalidade PORTA-A-PARTA, PICS e por cumprimento de decretos Federal e Municipal. Para atuar na coleta seletiva, as cooperativas de catadores assinaram TERMO DE PERMISSÃO que foi renovado em fevereiro com prazo de validade até o ano de 2022.

5.    COMO É EFETUADO O PAGAMENTO AOS CATADORES?

O pagamento é efetuado por faturamento, seguindo todos os procedimentos administrativos/financeiros previstos, tais como apresentação de nota fiscal, certidões, apresentação de relatórios de visitas, relação de cooperados e recolhimento de impostos (ISS, INSS e etc.).

Dentro da realidade local é paga as cooperativas pelos serviços os seguintes valores por tonelada:

6.    "...O município irá pagar ao catador o mesmo preço pago pela coleta, transporte e destino final dos resíduos..." - QUANDO SE REFERE "AO MESMO PREÇO PAGO PELA COLETA", ESTÃO SE REFERINDO A QUE TIPO DE COLETA? DOMICILIAR OU SELETIVA?

As cooperativas são pagas pelos serviços COLETA SELETIVA nas modalidades porta-a-parta, PICS e em órgãos públicos em cumprimento aos decretos Federal (5.940/2006) e Municipal (9.615/2012). A coleta domiciliar, em nosso entendimento, é a coleta de resíduos não servíveis e sem capacidade de reciclabilidade ou reaproveitamento.

7.    QUEM FAZ A COMERCIALIZAÇÃO: A URBANA OU AS COOPERATIVAS? ONDE É FEITA A ARMAZENAGEM DO MATERIAL A SER COMERCIALIZADO E QUEM É RESPONSÁVEL?

A comercialização dos resíduos é realizada pelas próprias cooperativas de catadores, sendo que a URBANA apenas registra os dados de saída dos materiais para venda.

Antes da venda os resíduos são armazenados nos galpões, isso é feito logo após o processo de triagem, cabendo aos cooperados indicados pelas cooperativas a responsabilidade por tal ação (comercialização).

8.    "...a rota dos caminhões que atuarão no local..." - A COLETA É FEITA PELA PREFEITURA (URBANA) COM FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA OU PELAS 2 COOPERATIVAS?

Pelas cooperativas. É para isso que a URBANA contratou as mesmas, conforme quadro apresentado na questão 5.

9.    COMO OS COOPERADOS DAS 2 COOPERATIVAS SÃO REMUNERADOS?

A remuneração é feita por rateio de produção e é realizado pelas cooperativas, sendo que as relações de repasse são obrigatórios de serem enviados para URBANA.

10.    A COLETA FEITA PELOS CATADORES EM DIAS DIFERENTES A COLETA DA URBANA É FEITA COM CARROÇAS? QUEM DETERMINA O ROTEIRO DOS CATADORES?

A coleta é feita em dias alternados em algumas comunidades e em outras coincide com a coleta da URBANA conforme roteiros pré-estabelecidos entre URBANA e COOPERATIVAS, mas como existe uma relação de proximidade entre catadores e população, os resíduos recicláveis não são colocados nas calçadas, são entregues diretamente aos catadores.

Já as outras modalidade (PICS e Decretos) são realizadas em dias acordados entre cooperativas e órgãos públicos, empresas e outros.

11.    PORQUÊ OS CATADORES NÃO SÃO ABSORVIDOS PELAS 2 COOPERATIVAS E PERMANECEM "PUXANDO" CARROÇA.

Muitos catadores não cooperados, os quais chamamos de “avulsos”, não estão dispostos a assumir responsabilidades que são previstas nos regimentos internos das cooperativas tais como horários, entrega de todo material coletado e hierarquias. Segundo os próprios, preferem trabalhar de forma independente pois vão para rua nos dias que querem e não precisam trabalhar todos os dias.

Temos em Natal três tipos de catadores de materiais recicláveis:

1.    Catador cooperado;

2.    Catador Avulso (carrinheiro); e

3.    Catador Carroceiros (tração animal).

12.    EXISTE ALGUM INCENTIVO DA URBANA OU DAS 2 COOPERATIVAS PARA INSERÍ-LOS NAS COOPERATIVAS JÁ QUE A QUANTIDADE DE MATERIAL É MUITO PEQUENA (MESMO QUE A CS SEJA IMPLANTADA NO ESTADO DO RN INTEIRO, COM CERTEZA NÃO CHEGARIA NEM PERTO DA QUANTIDADE DE MATERIAL PASSÍVEL DE RECICLAGEM DE 1 SUBPREFEITURA DE SP COMO POR EXEMPLO, BUTANTÃ).

Em Natal estamos realizando o programa CATAFORTE com vistas ao associativismo e cooperativismo para inserir estes catadores avulsos e carroceiros nas cooperativas. Mas ainda existem uma resistência grande, mesmo com a abertura das cooperativas para receber estes profissionais da reciclagem.

A URBANA também está desenvolvendo um projeto para acabar com as carroças de tração animal e inserir os profissionais nas cooperativas com utilização de veículos leves de transporte.

13.    OS EDUCADORES AMBIENTAIS SÃO DA URBANA, DAS 2 COOPERATIVAS OU CATADORES?

As ações de educação ambiental são realizada em parceria entre URBANA e cooperativas, temos 12 educadores ambientais que atuam em ações de oficinas de reaproveitamento, teatro e ações de sensibilização porta a porta.

É importante destacar que todas as ações que dizem respeito a coleta seletiva são realizadas com a participação de educadores da URBANA e catadores que visitam as residências, empresas e órgãos públicos, numa ação de integração e construção mútua dos processos de coleta seletiva em Natal.