Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Lutar, criar, Reciclagem Popular!
Ferramentas Pessoais
Acessar
This is SunRain Plone Theme
Você está aqui: Página Inicial / Artigos / Coleta Seletiva Solidária

Coleta Seletiva Solidária

por Ioli Gewehr Wirth e Rafael Moya — publicado 10/04/2013 15h20, última modificação 10/04/2013 15h30 Publicado originalmente no Jornal Correio Popular de Campinas em 10 de abril de 2013
Coleta seletiva solidária não se limita a contratação da cooperativa pela prefeitura, mas na gestão participativa

No Brasil, a gestão dos resíduos sólidos está sob domínio de algumas poucas grandes empresas, para as quais os poderes públicos municipais terceirizam os serviços de limpeza pública. Segundo dados do IBGE (2010), esse tipo de contrato chega a representar 20% dos orçamentos municipais. Conforme diferentes denúncias provenientes do movimento de catadores, de gestores públicos e de urbanistas renomados, esse modelo tem custo muito elevado, é pouco eficiente do ponto de vista da gestão e apresenta graves problemas do ponto de vista ambiental, uma vez que não prioriza a reciclagem.

Em oposição a esse modelo alguns municípios brasileiros estão colocando em prática a coleta seletiva solidária. Nessas cidades as prefeituras contratam cooperativas de catadores de materiais recicláveis para prestarem o serviço de coleta seletiva. Dessa forma, o governo municipal articula a gestão dos resíduos sólidos com preservação ambiental e inclusão social.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010 após quase 20 anos de tramitação no congresso, reafirma a possibilidade de tratar a questão dos resíduos sólidos também a partir de sua esfera social. Dessa forma, leva em consideração a existência de milhares de pessoas que tiram do “lixo” seu sustento, e reconhece os imensos benefícios ambientais que trazem com seu trabalho. Neste sentido, a PNRS garante prioridade às cooperativas e associações de catadores na prestação de serviços ao poder público. Outro importante benefício da lei é trazer o princípio do protetor-recebedor em matéria ambiental, abrindo a possibilidade dos catadores serem remunerados pelos serviços ambientais prestados, garantindo assim igualdade de condições perante as empresas que já recebem por serviços semelhantes e com muito menos eficiência.

As cidades de Araraquara, São Carlos, São José do Rio Preto, Diadema, Biritiba Mirim, Arujá, Assis e Ourinhos no estado de São Paulo; Londrina no estado do Paraná, Itaúna no estado de Minas Gerais, Santa Cruz do Sul, Canoas, Jaguarão, Cachoeira do Sul e Gravataí no estado do Rio Grande do Sul, que instituíram a coleta seletiva solidária, estão consolidando uma forma democrática, socialmente justa e ambientalmente correta de gestão dos resíduos sólidos urbanos.

Nessas cidades sobram bons exemplos de como colocar a coleta seletiva solidária em prática. Na maioria dos casos o esclarecimento sobre como separar o material reciclável e quando disponibilizá-lo na rua é feito porta a porta. Nessa ocasião, o catador ou a catadora responsável se apresenta ao morador. Essa é uma das características do serviço público quando desempenhado segundo os princípios da Economia Solidária. O envolvimento entre comunidade e trabalhador vai além da execução da atividade de coleta. Sentidos e expectativas são partilhados nesse contato. A comunidade sabe que, ao separar adequadamente o resíduo residencial, está contribuindo para a preservação ambiental e para a inclusão social. Muitas vezes o catador já é conhecido pelos moradores e é com satisfação que constatam que é em uma nova condição que bate à suas portas dessa vez. São agora trabalhadores reconhecidos pelo poder público e remunerados pelo serviço prestado. Essa é uma conquista de toda a sociedade.

A coleta seletiva solidária não se limita a contratação da cooperativa de catadores pela prefeitura, mas implica a gestão participativa de todo o processo.

A coleta seletiva solidária não se limita a contratação da cooperativa de catadores pela prefeitura, mas implica a gestão participativa de todo o processo. É preciso consolidar essa nova forma de lidar com os resíduos sólidos. O jeito de coletar é diferente, o caminhão é outro, a relação com a comunidade é mais intensa, a forma de remuneração obedece a outros princípios. Uma parte dessa consolidação passa necessariamente pela experimentação. A reflexão coletiva sobre a experiência do trabalho solidário, feita nos espaços de gestão participativa, em que participam catadores, gestores públicos, professores universitários, estudantes e ambientalistas permite realizar os ajustes necessários. São esses elementos que o tornam um processo de gestão inovador.

O caminho já está sendo trilhado em muitos lugares. Há anos as cooperativas de Campinas agonizam pela falta de apoio do poder público. Algumas até encerraram suas atividades ante a ausência de espaços adequados para se instalarem. Campinas precisa decidir se vai organizar a gestão dos resíduos sólidos a partir das necessidades sociais e ambientais ou se continuará varrendo a sujeira para debaixo do tapete.

 

Ioli Gewehr Wirth: Doutoranda em Ciências Sociais da UNICAMP

Rafael Moya: Presidente do COMDEMA Campinas e Mestrando em Engenharia Urbana da UFSCAR

registrado em: ,

Navegação