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Catadores do Paraná farão ato público na sexta-feira

por mncr — última modificação 24/07/2008 14h46
Intenção é que a Acifi retire o pedido da liminar que suspende as exigências do TAC

Catadores discutem a organização de atos públicos para chamar atenção da comunidade

 

Cerca de mil catadores de materiais recicláveis de Foz do Iguaçu realizarão na sexta-feira, 23, a partir das 9 horas, na Avenida Brasil, um ato público para chamar atenção da população e, principalmente, dos empresários sobre a atividade dos recicladores. A decisão foi tomada ontem numa reunião organizada pelos associados das cooperativas dos catadores, no Bosque Guarani.

Eles são contra a liminar concedida pelo juiz João Luiz Wentz, da 3ª Vara do Trabalho, determinando a suspensão das exigências do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece normas para a destinação de resíduos gerados pelas empresas da cidade. O TAC prevê que todo o material reciclado produzido pelas empresas seja entregue apenas às cooperativas dos catadores. Cabendo à prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, fiscalizar essa destinação. Caso as empresas descumpram o termo, teriam de pagar R$ 10 mil por dia. E com a liminar, as exigências do TAC deixam de existir.

Segundo informou Claudemir Gomes das Neves, presidente Associação dos Recicladores Ambientais de Foz do Iguaçu (Arafoz), além desse ato, eles pretendem realizar outras manifestações até convencer a Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (Acifi) a retirar o pedido de cassação do TAC ou que o juiz suspenda o processo.

O objetivo dos catadores, de acordo com Neves, não é que os empresários sejam prejudicados pagando multas altíssimas por não cumprir o TAC, pois os itens previstos no termo podem ser alterados, não prejudicando nem os catadores nem os empresários. O que eles querem é que o lixo produzido pelos comerciantes do município volte a ser repassado aos recicladores como acontecia antes. “Ultimamente, os comerciantes não estão entregando os materiais para nós, e nossa única fonte de renda é o lixo. Não podemos perder isso e por esse motivo estamos lutando”, disse.

 

Sobrevivência

Durante a reunião, os trabalhadores frisaram que a meta das caminhadas e dos atos é mostrar que retirando o lixo desses catadores, eles não terão como sobreviver. E é com o dinheiro que eles recebem mensalmente comercializando os papéis e outros produtos recicláveis que compram nos mercados, nas lojas de roupas, nas farmácias ou em qualquer outro tipo de estabelecimento da cidade. “Como movimentaremos o comércio se não tivermos dinheiro?”, questionaram os catadores.

A denúncia deles é que algumas empresas solicitaram que a Acifi entrasse com pedido de cassação para suspender a fiscalização da prefeitura porque elas próprias vendem os materiais gerados. Um estabelecimento “que mexe com alimentos” da cidade, de acordo com alguns catadores, chega a receber cerca de R$ 20 mil por mês vendendo o lixo produzido. Eles citaram que em cada unidade da empresa há uma máquina para prensar os lixos. Mas eles dizem que esse estabelecimento está indo contra a uma lei que proíbe mexer com o lixo próximo de produtos alimentícios. Além de estar descumprindo a lei, a briga dos recicladores é que esse valor para a empresa não significa muito, mas que para esses trabalhadores significa pão na mesa de dezenas de famílias. “Caso tivéssemos esse dinheiro, gastaríamos no próprio estabelecimento”, frisaram.

 

A liminar

Acifi solicitou a cassação do TAC alegando que o processo prejudica seus mais de mil associados. A Acifi considerou a determinação do termo abusivo. Pois, como determina que todo o lixo reciclável produzido pelas empresas seja entregue somente para as cooperativas de catadores, outros resíduos como, cobre, ferro, serragem, madeira não poderiam ser comercializados pelos próprios empresários, tendo de ser entregues aos “agentes ambientais”. Para a associação, a exigência fere o direito de propriedade.

 

Fonte: Apoio local


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