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Luta pela aposentadoria especial para catadores continua: por mncr — publicado 30/09/2013 — última modificação 01/10/2013 11h35 — registrado em: previdencia
Categoria pressiona deputados para acelerar aprovação
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PEC dos Catadores busca aposentadoria especial para a categoria: por mncr — publicado 30/10/2013 — registrado em: previdencia, Leis e decretos
PEC 309/13 caminhará conjuntamente com o PL 3.997/12 para aprovação rápida
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Catadores defendem PEC que os tornam segurados especiais da Previdência: por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil — publicado 27/11/2014 — última modificação 27/11/2014 09h45 — registrado em: previdencia, direitos humanos
PEC está sendo analisada por uma comissão especial da Câmara Federal
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PEC 309 tem parecer favorável e boa aceitação na Câmara de Deputados: por mncr — publicado 15/12/2014 — última modificação 15/12/2014 09h18 — registrado em: previdencia
Proposta incluí catadores como segurados especiais da Previdência
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(Des) estruturação do trabalho e condições para a universalização da Previdência Social no Brasil: por Maria Lucia Lopes da Silva — publicado 01/10/2015 — registrado em: previdencia
Tese na área de Política Social, trata sobre a desestruturação do trabalho e da seguridade social no Brasil a partir do contexto contemporâneo. Toca na questão da luta de classes e a reorientação das diretrizes macroeconômicas e da política de emprego adotadas.
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TRAMITAÇÃO: PEC 309/2013 (PEC dos Catadores): por mncr — publicado 16/01/2014 — registrado em: previdencia, Leis e decretos
Altera o § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar.
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TRAMITAÇÃO: PL 3997/2012 Aposentadoria Especial: por mncr — publicado 16/01/2014 — registrado em: previdencia, Leis e decretos
Altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o catador de material reciclável como segurado especial da Previdência Social.
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Procuradores pedem aprovação de PL que inclui catadores como segurados especiais no INSS: por MP-MG | Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais — publicado 17/09/2013 — última modificação 17/09/2013 13h45 — registrado em: previdencia, direitos humanos, Leis e decretos
“a inclusão dos catadores como beneficiária da previdência social é um grande avanço"
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